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Toffoli nega pedido para afastar superdelegado Alexandre de Moraes da relatoria de inquérito

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições. Na ação, a defesa alegou que o superdelegado Alexandre de Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte. Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou. “É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do inquérito nº 4.781 (ameaças ao STF), em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais”, afirmou o presidente. Tudo trololó juridiquês.

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