Petróleo

STF reconhece que petroleiros descumprem decisão de manter o número mínimo de tralhadores no serviço

A Petrobras enviou na quarta-feira o comunicado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, a respeito da greve dos petroleiros. A corte respaldou a decisão que havia sido conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que obriga a manutenção de 90% do efetivo nas unidades operacionais da companhia.

O Supremo determina que seja mantido o contingente durante o movimento dos sublevados grevistas. Também foi reconhecida a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e outras medidas de caráter coercitivo necessárias ao restabelecimento do ordem no local, garantindo a continuidade da produção petrolífera nacional. A decisão permite a adoção de medidas necessárias para coibir descumprimentos e condutas de caráter abusivo. A Petrobras iniciou contratações temporárias para suprir as lacunas operacionais.

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