Sete projetos de lei sobre pirâmides financeiras tramitam na Câmara dos Deputados para tentar criminalizar a prática na qual novos investidores financiam lucratividades elevadas dos mais antigos até que o negócio estoura deixando um número grande de vítimas — a base da tal pirâmide. Protocolada em abril deste ano, a proposta do deputado federral Célio Studart (PV-CE) quer tipificar o crime de se criar ou manter um esquema do tipo. Para o deputado, nem sempre é fácil identificar estas fraudes “tendo em vista que são camufladas sob a aparência de um investimento idôneo”, diz ele na justificativa da proposta. Uma nova onda de investimentos suspeitos de prática de pirâmide financeira cresce pelo Brasil. Os supostos esquemas, agora, envolvem as moedas virtuais, ou criptomoedas, como o bitcoin. As empresas prometem ganhos de até 50% ao mês sobre o capital aportado pelos investidores. Essas empresas estão sob a mira do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional.

O objetivo, segundo o deputado, é criar um ambiente em que os elementos positivos da tecnologia do blockchain fomentem a transparência do Sistema Financeiro Nacional e ao mesmo tempo às necessidades da economia e aos anseios da população. “Serve, ademais, por seu caráter público, ao combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, utilidade que se mostra premente no atual contexto brasileiro”, diz o deputado na proposta.
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