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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno mas empaca na votação dos destaques que querem desfigurar projeto

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. Isso é uma lorota, o Senado atrapalhou a vida do Brasil e dos brasileiros durante um ano inteiro, para que os senadores extraíssem vantagens e privilégios do governo.

“Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa”, em autos-elogios afrontosos. O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar.

Depois disso, os senadores passaram a votar os quatro destaques apresentados por quatro partidos: Pros, PT, PDT e Rede. O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretendia suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permitia a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovasse tempo de serviço por insalubridade. O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O último destaque apresentado, do senador esquerdóide Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Antes de iniciar a votação do texto-base, o Plenário rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada seriam apreciados. Logo em seguida, o plenário do Senado rejeitou os dois primeiros destaques que poderiam retirar pontos da reforma da Previdência.

Por 57 votos a 20, o primeiro destaque foi derrubado. O segundo foi derrubado por 57 a 19. Aí empacou tudo na discussão do terceiro destaque, que trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. A votação, que já estava em curso, foi cancelada, a sessão encerrada e convocada uma nova votação para a manhã desta quarta-feira.

Quem contribuiu decisivamente para o embaralhamento da votação foi o muito fisiológico MDB, com uma intervenção do não muito recomendável senador Eduardo Braga, do Amazonas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou as votações dentro do Plenário do Senado Federal, observou que a economia de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos com a reforma da Previdência foi “a possível”: “O impacto fiscal foi o que era possível. Estamos muito felizes com o resultado. E estamos a caminho das próximas reformas”, disse Guedes.

Na rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem oficial a países da Ásia, comemorou a aprovação do texto base: “Parabéns povo brasileiro! Essa vitória, que abre o caminho para nosso País decolar de vez, é de todos vocês!”.

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