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Senado antecipa votação de MP que permite redução de salários e diminuição de jornada

O Senado Federal deve votar nesta 4ª feira (10) a Medida Provisória 936 de 2020, que possibilita a redução de salários com proporcional diminuição da jornada de trabalho durante a pandemia, bem como a suspensão de contratos de trabalho. Nos dois casos, o governo complementa o rendimento do trabalhador. O projeto estava na pauta para daqui a uma semana, em 16 de junho. A pedido do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a análise da matéria foi adiantada.

A MP original dava prazos de três meses (para redução do salário) e dois meses (para suspensão do contrato). Ele explicou que as datas iniciais já expiraram, mas as atividades comerciais ainda não normalizaram, por isso precisam renovar a medida. “O esforço que foi feito pelo governo através dessa Medida Provisória foi para preservar esses milhões de trabalhadores e milhares de empresas já que, quando suspende o contrato, esses trabalhadores têm os seus ganhos mantidos. Mais de 10 milhōes de trabalhadores já foram beneficiados com essa MP e 21 milhões podem ser beneficiados”, afirmou.

Apesar do grande apoio para adiantar a votação, não há consenso sobre todos os trechos da proposta. O relator da medida na Câmara dos Deputados, o comunista Orlando Silva (PCdoB-SP), aumentou a participação de sindicatos nas negociações e esticou o prazo de desoneração da folha de pagamento de empresas e possibilitou que trabalhadores intermitentes recebam o auxílio emergencial de R$ 600,00. Esses itens que não têm ligação direta com a idéia principal, que é sobre os contratos de trabalho, são chamados de jabutis.

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