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Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspende construção de sede bilionária

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, decidiu revogar uma licitação de R$ 23,5 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto executivo para a construção de uma nova sede para o Tribunal de Justiça paulista, uma obra que tem um orçamento final estimado em R$ 1,2 bilhão. Caberá ao próximo presidente do Tribunal de Justiça, que deve ser eleito em 4 de dezembro, a decisão se a obra bilionária terá prosseguimento ou não.

A decisão do presidente foi tomada nesta terça-feira, 12, mas só foi tornada pública nesta quarta-feira, 13. O processo licitatório continua em sigilo. O segredo havia sido determinado em setembro, depois que a desembargadora Maria Lucia Pizzotti fez questionamentos sobre a necessidade de uma obra de custo tão elevado. Diante dos questionamentos, o desembargador relator do processo, Ferraz de Arruda, havia determinado uma suspensão da licitação por 30 dias e imposto o sigilo.

Passado esse período, entretanto, ele não retirou o sigilo nem repassou o processo para análise do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, como era aguardado. Segundo o Tribunal de Justiça, Calças decidiu revogar a licitação ao considerar que o órgão especial não se reunirá na semana que vem (pois há feriado) e que há nova eleição para presidente do Tribunal paulista marcada para o dia 4 de dezembro.

O projeto prevê duas torres, heliponto e 584 gabinetes de 70 metros quadrados, com 1.282 vagas para carros, em um terreno de 11,8 mil metros quadrados na Rua Conde de Sardezas, ao lado do Fórum João Mendes. Trata-se um projeto antigo do tribunal. O terreno foi desapropriado entre 1975 e 1983. Desde então, segundo o Tribunal já gastou R$ 141 milhões com estudos, licenças e pagamento de outorga onerosa à cidade. A área onde as torres seriam construídas é reservada, desde 2016, para a construção de moradias de interesse social a pessoas de baixa renda, mas a Prefeitura autorizou a obra do tribunal.

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