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Operação na área de saúde no Rio de Janeiro cumpriu 14 mandados de busca e apreensão

A operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil deflagrada nesta quinta-feira (23) contra a organização criminosa acusada de fraudes na saúde fluminense que atua na organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) cumpriu 14 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.

Com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, foram presos no fim da manhã o empresário Luis Eduardo da Cruz, acusado de ser administrador oculto da Iabas, e sua mulher, Simone Amaral da Silva Cruz.

Também foram detidos o meio-irmão dele, Marcos Duarte da Cruz, e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto. Adriane Pereira Reis está foragida. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, um órgão também com histórico de corrupção, o Iabas foi estabelecido pelo grupo criminoso “sob o falso argumento de prestar serviços públicos de saúde, sendo utilizado, na verdade, para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.

A ação penal concentra-se em fornecedores que têm a característica de terem sido administrados pelos dirigentes ocultos da organização social. “Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores”, diz o órgão.

De acordo com a denúncia, após a sua constituição sob a forma de organização social, ocorria a assinatura dos contratos de gestão com a administração pública. “Com os valores públicos captados, dava-se, então, o direcionamento das contratações de serviços e das aquisições de bens para as empresas pré-selecionadas, comandadas pelo próprio grupo.

A operação de desvio se completava com a realização de pagamentos superfaturados ou dissociados de contraprestação”, informa o Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, Patricia Vilela, esta foi mais uma operação que mostra o modus operandi (modo de agir) usado das organizações sociais no que se refere a desvio de dinheiro público. “Há uma contratação que foge da Lei de Licitações, e aí há o superfaturamento com os desvios. Vemos muito superfaturamento nesses serviços das OS”, disse a promotora.

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