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Ministro Marco Aurélio Melo aceita representação para cassar mandato de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta segunda-feira (30) à Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. Na condição de relator, Marco Aurélio encaminhou à Procuradoria Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Como o ministro optou por não arquivar e enviou o pedido à Procuradoria Geral da República, o órgão terá de se posicionar sobre o caso.

A ação proposta pelo petista Reginaldo Lopes aponta irresponsabilidades cometidas por Bolsonaro desde o início da crise do coronavírus, a peste da China, que poderiam levar o presidente ao afastamento por 180 dias ou até mesmo a uma eventual perda de mandato. Caso a Procuradoria Geral da República concorde com a denúncia e a apresente ao Supremo Tribunal Federal, a Câmara será consultada para autorizar o seguimento da ação penal. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

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