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Ministro Marco Aurélio Mello aparece sem toga nas reuniões virtuais do Supremo Tribunal Federal

As primeiras sessões virtuais das turmas do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, foram marcadas por algumas falhas técnicas e pelo “protesto” do ministro Marco Aurélio Mello, que destoou dos colegas togados e apareceu no vídeo usando uma camisa pólo. O magistrado é contrário à realização dos julgamentos online. A medida foi tomada pela Corte como medida de segurança para evitar as reuniões presenciais durante a pandemia do coronavírus.

Nesta quarta-feira, a Corte realiza a primeira reunião virtual do plenário, em que participam os 11 magistrados que compõem o tribunal. Nas turmas, são cinco em cada sala de reunião.

Na Primeira Turma, a ministra Rosa Weber, que preside o colegiado, enfrentou problemas com seu áudio e precisou adiar a análise de uma das ações que estavam na pauta por problemas de conexão com um advogado que faria a sustentação oral de sua casa.

Ao se opor aos julgamentos online, Marco Aurélio argumentou que as sessões virtuais criam uma diferenciação em relação a outros servidores, que continuaram indo ao tribunal trabalhar. “O julgamento colegiado pressupõe troca de ideias. Nós nos completamos mutuamente. No colegiado, tem-se a possibilidade de o advogado assomar à tribuna para prestar esclarecimentos à medida que os votos vão sendo proferidos. E sabemos que não há, pelos senhores advogados, a possibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos. Por isso, peço vênia para assentar que não é possível essa disciplina”, disse o ministro, na sessão que discordou dos colegas e foi voto vencido, no mês passado.

Ao aparecer sem toga no vídeo nesta terça-feira, Marco Aurélio levou seu recado, segundo avaliação dos próprios colegas da Corte, de insatisfação com as sessões virtuais. No seu site institucional, o STF diz que a transmissão das sessões das Turmas pela internet é “uma medida inédita e visa compensar as restrições de entrada no Tribunal durante o período da pandemia, garantindo o acompanhamento dos processos por partes e advogados”.

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