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Ministério Público e a poluidora norueguesa Hydro apresentam petição conjunta para suspender embargo judicial à Alunorte

O Ministério Público Federal, a norueguesa poluidora Hydro e sua unidade Alunorte apresentaram petição conjunta à Justiça do Pará em que pedem a suspensão de embargo que impede atividades de instalação e comissionamento de uma área de depósito de resíduos sólidos (DRS2) da refinaria de alumina da Alunorte.

As atividades para a instalação da área de depósito foram suspensas em 1° de março de 2018, após embargo judicial, na sequência de um vazamento criminosa de efluentes não tratados pela fábrica na floresta amazônica, em fevereiro do ano passado. Após o incidente, a Justiça determinou restrições à produção da unidade em Barcarena, Pará, decisão que foi retirada em maio deste ano.

Na ocasião, no entanto, o embargo que impedia o uso pela Alunorte da nova área de despejo de resíduos foi mantida, o que obriga a empresa a seguir usando um outro depósito, o DRS1. A petição conjunta veio após um memorando de entendimento que selou um acordo com autoridades sobre medidas necessárias para retomar as atividades de comissionamento na nova área de depósito, segundo nota da poluidora norueguesa Hydro na noite de sexta-feira. “Este é um importante passo adiante, decorrente do nosso diálogo contínuo com as autoridades. O DRS2 e os filtros prensa são a tecnologia de depósito de bauxita mais sustentável disponível no mundo e a única solução de longo prazo para as operações da Alunorte”, afirmou na nota John Thuestad, vice-presidente executivo da área de negócios de Bauxita e Alumina da Hydro.

Como parte do acordo, a Alunorte fará um estudo socioeconômico sobre os possíveis impactos do DRS2 que incluirá avaliação de medidas compensatórias em favor das comunidades afetadas. Além disso, a empresa disse que se comprometeu a envolver o Ministério Público Federal nas atualizações necessárias da licença ambiental. Na refinaria da Alunorte, a bauxita obtida de minas no Brasil é transformada em alumina, utilizada para a geração de alumínio em empresas pertencentes à Hydro e a outras companhias ao redor do mundo.

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