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Ministério da Economia emite portaria para economizar R$ 366 milhões e remaneja R$ 1,8 bilhão

O Ministério da Economia pretende economizar R$ 366 milhões neste ano com a redução de gastos anunciada nesta quinta-feira, 22, na estrutura da Pasta. A medida também prevê o remanejamento de R$ 1,8 bilhão em recursos para as atividades prioritárias do ministério, como os sistemas da Receita Federal e do INSS. “Vamos pegar recursos de outras áreas para manter o funcionamento dos sistemas. Em princípio, vamos garantir funcionamentos da Receita Federal”, garantiu o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

A secretária de gestão corporativa do Ministério da Economia, Danielle Santos de Souza Calazans, lembrou que o orçamento da pasta sofreu um contingenciamento de 34,8% neste ano. Segundo Marcelo Guaranys, parte desses recursos pode ser desbloqueada se a arrecadação federal melhorar no segundo semestre.”Estamos fazendo um esforço para manter o funcionamento das atividades, sem investimentos em ampliação e modernização”, afirmou Danielle Calazans.

“As atividades de fiscalização da Receita Federal e do Trabalho serão preservadas, assim como o sistema de pagamentos do INSS”, acrescentou. A falta de recursos poderia levar a Receita Federal a desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto. Um aviso interno chegou a circular entre as áreas do órgão informando que, se não fossem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda seriam desligados, entre outros.

A portaria determina a suspensão neste ano de novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.

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