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Militares da reserva, solidários ao general Augusto Heleno, fazem duríssimo ataque ao STF e alertam para guerra civil

Todo apoio ao General Augusto Heleno: esse é o objetivo principal de uma nota assinada por um significativo grupo de militares da reserva. O texto ainda contém considerações extremamente fortes contra o Supremo Tribunal Federal, notadamente com relação a conduta de alguns de seus ministros. Os militares, autores da nota, são colegas de Augusto Heleno na Academia das Agulhas Negras e alertam para um cenário extremo, de “guerra civil”. Veja a íntegra da nota e as assinaturas de oficiais da reserva:

SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

“Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, “ministros” do STF!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. Presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do STF, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.

Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no País, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos.

Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.
Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.

Chega!

Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.

Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao País fizeram os corruptos do Mensalão e do Petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do País e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.

O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do STF, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça.

Assim, trazem ao País insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil.

Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.

Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.

Adonai de Ávila Camargo, Coronel de Infantaria
Alvarim Pires do Couto Filho, Coronel de Infantaria
Álvaro Vieira, Coronel Engenheiro Militar
Alzelino Ferreira da Silva, Coronel Comunicações
Amaury Faia, Coronel de Infantaria
Anquises Paulo Stori Paquete, Coronel de Infantaria
Antônio Carlos Gay Thomé, Coronel Engenheiro Militar
Antônio Carlos da Silva Portela, General de Brigada
Antônio Ferreira Sobrinho, Coronel de Artilharia
Augusto Cesar Lobão Moreira, Promotor de Justiça
Carlos Alberto Dias Vieira, Engenheiro
Carlos Alberto Zanatta Coronel, Engenheiro Militar
Carlos Augusto da Costa Brown, Coronel de Infantaria
Carlos Soares Coronel, Engenheiro Militar
Celso Bueno da Fonseca, Coronel de Cavalaria
Chacur Roberto Jorge, Major de Material Belico
Cláudio Eustáquio Duarte, Coronel de Infantaria
Dalton Domingues, Coronel do Quadro de Material Bélico
Décio Machado Borba Júnior, Coronel Infantaria
Édson Pires dos Santos, Coronel de Infantaria
Edu Antunes, Coronel de Infantaria
Eduardo de Carvalho Ferreira, Coronel do Quadro de Material Bélico
Eduardo José Navarro Bacellar, Coronel de Comunicações
Eliasar de Oliveira Almeida, Coronel de Artilharia
Emilio Wagner Kourrouski, Coronel de Cavalaria
Ênio Antonio Alves dos Anjos, Coronel de Comunicações
Fernando Francisco Vieira, Major de Artilharia
Fernando Freire, Coronel de Infantaria
Francisco José da Cunha Pires Soeiro, Coronel Engenheiro
Fernando Ruy Ramos Santos, Coronel de Intendência
Francisco de Assis Alvarez Marques, Coronel de Artilharia
Gabriel Cruz Pires Ribeiro, Coronel de Comunicações
Genino Jorge Cosendey, Coronel de Engenharia
Gilberto Machado da Rosa, Coronel de Engenharia
Ivanio Jorge Fialho, Coronel de Intendência
Jeová Ferreira Rocha, Coronel do Quadro de Material Bélico
Johnson Bertoluci, Coronel de Engenharia
João Cunha Neto, Coronel de Infantaria
João Henrique Pereira Allemand, Coronel de Comunicações
João Vicente Barboza, Coronel de Infantaria
Jorge Alberto Durgante Colpo, Coronel de Artilharia
Jorge Cosendey, Coronel de Engenharia
José Benedito Figueiredo, Coronel de Artilharia
José Carlos Abdo, Coronel de Engenharia
José Eurico Andrade Neves, Coronel de Cavalaria
José Rossi Morelli, Coronel de Engenharia
Josias Dutra Moura, Coronel de Intendência
Julio Joaquim da Costa Lino Dunham
Juarez Antônio da Silva, Coronel de Infantaria
Lincoln Ungaretti Branco, Coronel de Infantaria
Luiz Antônio Gonzaga, Coronel de Artilharia
Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira, Coronel de Cavalaria
Manoel Francisco Nunes Gomes, Coronel de Infantaria
Márcio Visconti, Coronel de Cavalaria
Marco Antônio Cunha, Coronel de Infantaria
Marino Luiz da Rosa, Coronel de Comunicações
Nelson Gomes, Coronel de Engenharia
Moacir Klapouch, Coronel de Intendência
Nilton Nunes Ramos, Coronel de Infantaria
Nilton Pinto França, Coronel de Artilharia
Norberto Lopes da Cruz, Coronel de Infantaria
Osiris Hernandez de Barros, Coronel de Cavalaria
Pascoal Bernardino Rosa Vaz, Coronel de Cavalaria
Paulo Cesar Alves Schutt, Coronel de Infantaria
Paulo César Fonseca, Coronel de Infantaria
Paulo Goulart dos Santos, Coronel de Infantaria
Paulo Sérgio Alvarenga, Coronel do Quadro de Material Bélico
Paulo Sérgio do Nascimento Silva, Coronel de Infantaria
Pedro Sérgio Chagas da Silva, Coronel do Quadro de Material Bélico
Pedro Paulo da Silva, Coronel de Infantaria
Renato César do Nascimento Santana, Coronel de Infantaria
Roberto Barbosa, Coronel de Infantaria
Ronald Wall Barbosa de Carvalho, Engenheiro e empresário
Rubens Vieira Melo, Coronel de Artilharia
Rui Antônio Siqueira, Coronel de Infantaria
Sebastião Célio de Aquino Almeida, Coronel de Intendência
Sérgio Afonso Alves Neto, Coronel de Artilharia
Sérgio Antônio Leme Dias, Advogado e professor
Siloir José Soccal, Coronel de Intendência
Téo Oliveira Borges, Coronel de Infantaria
Tércio Azambuja, Coronel de Cavalaria
Tiago Augusto Mendes de Melo, Coronel de Artilharia
Túlio Cherem, General de Exército
Vanildo Braga Vilela, Coronel de Engenharia
Vicente Wilson Moura Gaeta, Coronel de Intendência
Waldir Roberto Gomes Mattos, Coronel de Infantaria
Walter Paulo, General de Brigada
Willard Faria Familiar, Coronel de Infantaria
Zenilson Ferreira Alves, Coronel de Artilharia

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre qual o sentimento que está se passando no momento nos quartéis brasileiros, esse manifesto, de apenas uma turma de oficiais formados na Aman. Daí é possível inferir o que pensam quase todos os outros militares ainda na ativa formados na Academia Militar de Agulhas Negras. Celso de Mello, que já foi chamado de “juiz de merda”.

O episódio aconteceu assim:

A história está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça responsável pela nomeação de Celso de Mello para o STF no governo Sarney.

“Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

– O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão”.

— O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele”.

Quem teve a tarefa de ir até o Amapá e realizar o registro da filiação partidária de José Sarney, foi o advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, a pedido do então ministro da Justiça, Paulo Brossard de Souza Pinto.

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