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Megaleilão de petróleo será o mais caro e com áreas mais nobres já oferecidas no Brasil

O megaleilão desta quarta-feira, 6, de áreas de petróleo e gás natural localizadas na região do pré-sal, será o mais caro e o que terá os campos mais nobres entre as licitações já realizadas pelo governo desde que a Petrobrás perdeu o monopólio da atividade, em 1997. Vão ser oferecidas quatro áreas da Bacia de Santos – Búzios, Atapu, Itapu e Sépia. Juntas, elas custam R$ 106,5 bilhões apenas em bônus de assinatura, que vão entrar no caixa da União em pouco tempo.

No futuro, as vencedoras ainda vão ter que pagar outros compromissos bilionários. Diante de cifras tão altas, o esperado é que poucos atores participem e que os ágios sejam limitados. “Esse é um leilão com características muito particulares. Poucas empresas têm fôlego para ele e a tendência é que entrem em consórcios. Com poucos atores, é natural que a competição não seja tão acirrada e que os ágios também não sejam tão altos. Ainda assim, vai ser um leilão de muito sucesso”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

Apenas as duas áreas pelas quais a Petrobrás anunciou que vai concorrer somam R$ 70 bilhões em bônus, mais do que o arrecadado em todos os leilões anteriores, R$ 60,4 bilhões. A licitação desta semana envolve áreas excedentes da cessão onerosa. Em 2010, a União cedeu à Petrobrás um reservatório gigantesco de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos. Foram repassados 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui óleo e gás) sob o regime de cessão onerosa. Ao longo do tempo, explorando a região, a estatal descobriu que o reservatório era muito maior do que o volume ao qual tinha direito.

É justamente esse volume excedente da cessão onerosa que vai ser leiloado nesta semana. Os mais otimistas projetam reservas até três vezes maiores do que as que estão com a Petrobrás, podendo chegar a 15 bilhões de boe. Além dos volumes e valores robustos, outra particularidade desse leilão é que as empresas vitoriosas vão ter que conviver com três tipos de regimes contratuais.

Há o regime de cessão onerosa, firmado entre a União e a Petrobrás relativo aos 5 bilhões de boe. Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficar com o campo de Sépia vai ter que assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal. Isso porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

O espaço físico onde estão os campos de cessão onerosa e do seu excedente, porém, é o mesmo. E também a infraestrutura de produção – plataformas, dutos e equipamentos submarinos. Em princípio, a operação de todas as áreas é da Petrobrás, porque ela já está trabalhando nos campos. Mas isso pode ser negociado após ser concluída a licitação.

“Do ponto de vista jurídico, não há registro de nada tão complexo na indústria do petróleo. E isso tem um custo. Vou ficar surpreso se o ágio for muito agressivo”, avalia o especialista José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados. A estatal já informou ao governo que vai ficar com ao menos 30% de duas das quatro áreas que vão ser oferecidas – Búzios e Itapu.

Búzios é a grande aposta, pela quantidade de petróleo encontrado e também pela sua qualidade. Por isso, o esperado é que a Petrobrás apresente uma oferta alta pela área e que esse campo desperte mais apetite dos investidores do que os demais. Outra aposta é que onde a Petrobrás não estiver, em Atapu e Sépia, o investimento será mais arriscado. Primeiro porque a empresa já explorou cada um dos campos e se optou por não concorrer por eles é porque têm menos valor. Além disso, quem levar Atapu e Sépia vai ter que negociar com a estatal uma compensação pelo gasto que ela já teve na infraestrutura montada na área de cessão onerosa.

A empresa vai ser compensada também por permitir que as petroleiras que levarem o excedente da cessão onerosa comecem a ter retorno com a produção no curto prazo. Por lei, elas só teriam acesso ao excedente depois que a Petrobrás produzisse todos os 5 bilhões de boe, o que pode demorar 40 anos. Mas a estatal concordou em dividir os ganhos imediatamente, o que vai ter um custo para as suas sócias.

“A única justificativa para uma grande petroleira ficar de fora dessa leilão é uma limitação de caixa. Não faz sentido nenhum as multinacionais de grande porte ficarem de fora. Acredito que as chinesas vão vir com força, porque têm disposição e dinheiro para investir. E há ainda as que vêm demonstrando apetite pelo Brasil, como a ExxonMobil. A geologia é espetacular, só é preciso ter dinheiro para estar no páreo”, afirma Carlos Maurício Ribeiro, sócio da área de Óleo e Gás do Vieira Rezende Advogados. (OESP)

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