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Lava Jato denuncia executivos da Alusa por propinas de R$ 5,9 milhões a ex-diretor da Petrobrás

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou, nesta quarta-feira, 13, os executivos da Alusa Engenharia, César Luiz de Godoy Pereira e José Lázaro Alves Rodrigues, por corrupção e lavagem de dinheiro. Os acusados pagaram propinas de mais de R$ 5,9 milhões ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, relacionadas a quatro contratos, da Refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, celebrados entre 2008 e 2011 pela empreiteira com a estatal.

Além dos executivos, o empresário Marcelo Barboza Daniel também foi denunciado. Segundo a Lava Jato, ele era um dos responsáveis pela MR Pragmática e BAS Consultoria Empresarial, companhias que utilizadas para repassar as propinas, pelo menos até 2014. Segundo as investigações, os valores de propina pagos pelos executivos da Alusa a Paulo Roberto Costa tinham relação com as seguintes obras:
Casa de Força na refinaria Abreu e Lima (Rnest), de R$ 966 milhões;
Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), de R$ 1,466 bilhão;
Unidades da carteira de enxofre da Rnest, de R$ 651 milhões;
Tanques de petróleo e águas de formação do Comperj, de R$ 235 milhões.

De acordo com a Procuradoria, até 2012, quando Paulo Roberto Costa ainda ocupava o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobrás, os contratos sofreram aditivos que elevaram em milhões de reais os valores das contratações, chegando a mais de R$ 3 bilhões. A denúncia indica que Paulo Roberto Costa recebeu pelo menos R$ 5.954.380,81 por meio de diferentes operações de lavagem de dinheiro entre 2011 e 2014. Em um primeiro momento, a Alusa Engenharia e os consórcios Alusa-MPE e Alusa-CBM celebraram contratos fictícios com as empresas MR Pragmática e BAS Consultoria Empresarial, diz a Lava Jato.

A Receita Federal apurou que não houve comprovação da prestação dos serviços previstos nos contratos firmados entre a empreiteira e as empresas, indicando, segundo a força-tarefa, que as contratações buscavam na verdade conferir aparência de licitude à transferência de valores. A investigação identificou ainda como os pagamentos eram feitos, por Marcelo Barboza Daniel a Paulo Roberto Costa: com um contrato fraudulento de empréstimo de R$ 1,9 milhão; com a transferência a partir da conta pessoal de Barboza para o ex-diretor da Petrobrás; e com a emissão e utilização de 15 cheques em branco, assinados por Barboza, e usados por Paulo Roberto Costa para quitar despesas pessoais de mais de R$ 970 mil, incluindo pagamento de funcionários e aquisição de motores para lancha, veículo e até imóvel.

A Lava Jato destacou que a nova denúncia é subsidiada em diferentes documentos, registros de movimentações bancárias, levantamentos da Receita, registros de contatos entre os denunciados, além de relatos de testemunhas e de delatores.

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