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Justiça Federal torna 22 em réus por desvios de valores de bolsas de pesquisa na UFRGS

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul acolheu sete ações penais movidas pelo Ministério Público Federal a respeito da Operação PhD, que investigou supostas fraudes na concessão de bolsas de estudo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) entre 2012 e 2016.

Com isso, 22 pessoas se tornaram rés nos processos. Quinze estão envolvidas, pelo menos, no crime de associação criminosa. A maioria das ações, no entanto, são de peculato, crime típico de funcionários públicos que roubam ou desviam dinheiro público.

Há ainda réus por crimes de formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica. “Há aparente prova da materialidade e indícios de autoria, de modo que os fatos narrados apontam para uma conduta típica, ilícita e culpável, não havendo ocorrência de prescrição ou outra causa de extinção da punibilidade”, escreveu o juiz federal Adel Américo Dias de Oliveira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, em uma das decisões para justificar o andamento dos processos.

Em agosto, o Ministério Público Federal denunciou 32 pessoas, entre professores, servidores e bolsistas da Escola de Enfermagem da UFRGS, por desvio de valores de bolsas.

Foram movidas 12 ações penais pela procuradora Jerusa Vieceli. Todas atribuíam ao professor Ricardo Burg Ceccim, coordenador de um convênio de mais de R$ 27 milhões entre a universidade e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs),

O juiz federal ainda revogou as medidas cautelares e aplicou algumas novas aos réus. Entre elas, Alcindo, Ricardo e Marisa Behn Rolim (ex-servidora do setor de pós-graduação já aposentada) estão suspensos de exercer função pública.

Os três, além de Simone Edi Chaves (professora) e Priscila Behn Rolim Coronet (orientadora social), também estão proibidos de ter acesso à Escola de Enfermagem da UFRGS e à sede do EducaSaúde, tiveram os passaportes retidos, precisam manter o endereço atualizado e estão proibidos de deixar a cidade de domicílio sem autorização judicial por mais de 30 dias.

De acordo com a Justiça Federal, as outras cinco ações seguem tramitando ou tiveram as denúncias negadas pelo juiz.

Os outros 10 denunciados ainda podem ser responsabilizados ou absolvidos no decorrer das análises. O esquema consistia na inclusão de bolsistas sem qualquer vínculo com a UFRGS para o recebimento de valores de até R$ 6,2 mil.

O dinheiro, então, seria repassado, em parte ou integralmente, para coordenadores dos programas. Mais de 100 pessoas foram beneficiadas com o recebimento de bolsas, investigadas pela Polícia Federal desde 2013. O número total de envolvidos, no entanto, não foi precisado pelos investigadores. Na operação, deflagrada em 2016, três professores chegaram a ser presos.

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