Todos

Justiça bloqueia R$3 milhões da CSN diante de riscos de barragem

O Ministério Público de Minas Gerais informou nesta sexta-feira (12) que obteve uma liminar favorável ao bloqueio de R$ 3 milhões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a mineradora está impedida de movimentar o montante como forma de garantir a implementação de medidas necessárias diante da falta de segurança apresentada pela barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG). A verba, no entanto, é inferior ao pleiteado. O Ministério Público havia pedido o bloqueio de R$ 20 milhões e defendeu que esse valor era necessário levando em conta o histórico da mineradora no descumprimento de acordos e decisões judiciais. Entre elas, está uma liminar proferida em maio pelo Tribunal de Justiça obrigando a CSN a alugar um imóvel para uma creche que está desativada desde fevereiro por se localizar muito próxima da estrutura.

De acordo com a mineradora, a barragem Casa de Pedra não representa risco à população e utiliza o método a jusante, considerado mais seguro e diferente do método a montante adotado nas estruturas que se romperam em Mariana e em Brumadinho. “A companhia possui laudos que atestam a segurança de suas estruturas. Os mais recentes, emitidos por uma empresa independente em 11 de março de 2019, declaram a estabilidade e o controle de riscos das barragens administradas pela CSN. Somente neste ano, foram feitas seis fiscalizações de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM). Em todas, foi atestado que a empresa está seguindo os procedimentos necessários para que suas barragens continuem estáveis e nenhuma anormalidade foi encontrada”, acrescenta a nota.
Compartilhe nas redes sociais:

Faça seu comentário