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Juiz quebra sigilo de sócio de Flávio Bolsonaro, mas questiona cálculos da Promotoria do Rio de Janeiro

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a quebra de sigilo do empresário Alexandre Santini, sócio do senador Flávio Bolsonaro e dono de 50% de uma loja de chocolates em sociedade com o parlamentar na Barra da Tijuca.

O senador Flávio Bolsonaro acusou o juiz Flávio Nicolau de “autorizar tudo o que o Ministério Público pede” e sem ter fundamentações. Mas o juiz questionou cálculos apresentados pelo Ministério Público envolvendo o empreendimento ao deferir as medidas de busca e apreensões.

Em relatório à Justiça, a Promotoria afirma que a loja de chocolates Bolsotini teria sido utilizada para lavar dinheiro obtido em repasses de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro na época em que o filho do presidente Jair Bolsonaro exercia mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Alexandre Santini, o sócio, seria “laranja” do senador para acobertar o uso de repasses da Assembleia para a compra e operação da loja.

A Promotoria se baseia em declarações de rendimentos e despesas de Flávio e sua mulher à época da aquisição do estabelecimento para afirmar que o casal não tinha “lastro financeiro” para bancar a aquisição e operação da unidade, repasses “incomparáveis” em relação ao volume de vendas da loja e retornos financeiros “absolutamente desproporcionais” e em curto espaço de tempo para Flávio Bolsonaro.

Um cálculo apresentado para acusar o parlamentar se refere à proporção média dos créditos em depósitos em dinheiro comparados ao crédito por meio de cartões de crédito e débito. Segundo o Ministério Público, a porcentagem da proporção média ficou em 40% – o dobro do que a loja de chocolates registrava antes de ser passada para Flávio (20%). O indício mostraria que, após a troca de mãos, a Bolsotini registrou o dobro de pagamentos por dinheiro em espécie em comparação com o período anterior à gestão de Flávio Bolsonaro. A suspeita se baseia em dado informado pelo ex-proprietário da loja, Cristiano Correia Souza e Silva em depoimento aos investigadores. “Ocorre que Cristiano Correia Souza e Silva afirmou algo diferente do que foi destacado pelo Ministério Público: ele disse que ‘a proporção de dinheiro recebido era em torno de 20% do faturamento’ e seguiu afirmando que ‘na loja atual do depoente o recebimento em dinheiro no último mês foi de 16% do faturamento, 36% no crédito, 45% no débito e 3% no vale-alimentação'”, afirma Flávio Nicolau.

O juiz efetuou novo cálculo, apontando que a proporção média, apesar de não superar 40%, “são bem superiores” ao informado por Cristiano. “Assim, vê-se que a metodologia de cálculo adotada pelo Ministério Público é diferente da que foi adotada por Cristiano Correia Souza e Silva quando o mesmo prestou o referido depoimento.

Cristiano Correia claramente se referiu ao faturamento total quando falou do percentual de 20%, não aos valores de recebimentos por cartões de crédito e débito, como afirmou o Ministério Público, o que faz uma grande diferença”, continua o magistrado. As dúvidas do juiz, no entanto, não o impediram de determinar buscas e apreensões na sede da Bolsotini e de ordenar a quebra do sigilo bancário de Santini, acusado de ser “laranja” da empresa para ocultar o uso de dinheiro supostamente desviado do Legislativo nas transações do estabelecimento.

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