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Juiz federal diz que o petista Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann, estava no topo da organização criminosa

Ao receber a denúncia criminal contra Paulo Bernardo, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo destacou que a Procuradoria da República atribui ao ex-ministro petista do Planejamento o papel de “líder de organização criminosa”. Segundo a Operação Custo Brasil, missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria, Paulo Bernardo recebeu R$ 7,1 milhões em propinas do esquema Consist, empresa de software contratada para administrar empréstimos consignados de milhões de servidores públicos, a partir de 2010.

Na quinta-feira, 4, o juiz Paulo Bueno abriu ação penal contra Paulo Bernardo e outros doze denunciados, entre eles dois ex-tesoureiros do PT, João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. Os desvios alcançaram R$ 102 milhões, segundo a Polícia Federal.

Na decisão de 44 páginas em que recebe a denúncia, o juiz reproduziu trechos da denúncia, segundo a qual o ex-ministro “estava no ápice da organização, na época dos fatos, até 2011″. “Sua participação era tão relevante que, mesmo saindo do Ministério do Planejamento e Gestão, em 2011, continuou a receber vantagens indevidas, para si e para outrem, até 2015”, afirma a Procuradoria da República, segundo reproduziu o magistrado.

Paulo Bernardo, Vaccari, Paulo Ferreira e outros dez denunciados da Custo Brasil agora são réus por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-ministro foi preso no dia 23 de junho, mas seis dias depois o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o petista Paulo Bernardo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao STF contra a liberdade do ex-ministro.

A denúncia da Procuradoria aponta para o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que mantinha contrato com a Consist. Segundo os investigadores, Gonçalves repassava a Paulo Bernardo, por meio do pagamento de despesas do ex-ministro, valores relativos a propinas do esquema de consignados. “Paulo Bernardo tinha ciência de tudo e agia sempre por intermédio de outros agentes, para não se envolver e não aparecer diretamente. O então ministro era de tudo cientificado e suas decisões eram executadas, sobretudo, por meio de Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos no Ministério do Planejamento, seu subordinado (já falecido)”.

Segundo outro trecho da decisão do juiz federal, a denúncia da Procuradoria da República diz que “nas palavras de um integrante da organização criminosa, Paulo Bernardo era o ‘patrono’ do esquema criminoso, mesmo após sua saída do Ministério do Planejamento”. “Paulo Bernardo não apenas facilitou a edição do acordo de cooperação técnica e sua renovação, como também chancelou a escolha da empresa Consist”, diz a denúncia. “Ele continuou a receber valores para dar apoio político ao esquema e em razão de sua atuação passada. O oferecimento de vantagens indevidas a Paulo Bernardo era renovado mensalmente, mesmo após a morte de Duvanier e da sua saída do Ministério do Planejamento”, acentua o magistrado, amparado nos termos da denúncia da Procuradoria.

O juiz que abriu ação penal contra o ex-ministro, os ex-tesoureiros do PT e mais dez acusados apontou, ainda, outro trecho da denúncia. “Paulo Bernardo foi o responsável por indicar Duvanier e Nelson para os seus respectivos cargos. Paulo Bernardo se beneficiou do esquema por intermédio do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, recebendo inicialmente 9,6% do faturamento da Consist, percentual que depois cai para 4,8% (em 2012) e depois 2,9% (em 2014). Referidos valores foram utilizados para pagar os honorários advocatícios de Guilherme Gonçalves, despesas pessoais, assim como pagar pessoas próximas de Paulo Bernardo, ex-assessores e inclusive motorista”.

A Procuradoria sustenta que o advogado Guilherme Gonçalves “recebia os valores da Consist em nome de Paulo Bernardo e criou o Fundo Consist com o intuito de realizar pagamentos, sempre sob ordem e orientação de Paulo Bernardo”. “Paulo Bernardo possuía comando da organização criminosa, embora não tivesse, como é natural, contato com todos os seus membros, em especial porque preferia atuar de maneira dissimulada.

Abaixo de Paulo Bernardo na estrutura hierárquica do Ministério do Planejamento estavam Duvanier Paiva Ferreira e Nelson de Freitas, ambos de confiança de Paulo Bernardo e os responsáveis por aparecerem formalmente no processo de formalização do Acordo de Cooperação Técnica e de ter contatos com a Consist”, afirma a Procuradoria. Duvanier e Nelson, “sob o comando de Paulo Bernardo”, foram essenciais para editar o Acordo e a contratação da Consist. “Ambos receberam vantagens indevidas em razão do esquema. Duvanier, por intermédio da esposa, após seu falecimento, e Nelson, por intermédio de Washington Vianna”.

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