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Grande operação do Ministério Público do Rio de Janeiro atinge Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou uma operação de busca e apreensão em endereços ligados a ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro, entre eles Fabrício Queiroz. A operação se dá no âmbito da investigação que apura esquema de lavagem de dinheiro e peculato no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando ele era deputado estadual.

Além de Queiroz, foram alvos da operação familiares do ex-assessor e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. Flávio virou alvo de suspeita após relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar que Queiroz recebia depósitos regulares de colegas de gabinete.

Essas movimentações ocorriam perto do pagamento de salários. Para os promotores, esse era indício de “rachadinha” – devolução dos salários ao deputado. O Ministério Público afirmou em relatório à Justiça que recursos desviados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro podem ter sido lavados por meio de uma franquia da rede de chocolaterias Kopenhagen, adquirida pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro em 2014.

Segundo a promotoria, o filho do presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Fernanda, não tinham “lastro financeiro” para bancar a aquisição e operação da unidade. Com isso, a loja teria proporcionado retornos “absolutamente desproporcionais” ao casal. A acusação consta em investigação sobre o possível uso do empresário Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio de Flávio, como laranja para acobertar o uso de repasses da Assembléia Legislativa para a compra da loja, que fica no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca.

Ao todo, o custo para colocar o negócio em pé ficou em R$ 1 milhão, segundo o Ministério Público. A promotoria somou todos os rendimentos e despesas declarados de Flávio e da esposa em 2014 e aponta uma diferença negativa de R$ 69 mil. Somados com os dois primeiros meses de 2015, período em que a loja foi adquirida, o déficit nas contas do casal chega a R$ 39 mil. A promotoria afirma que as receitas do casal Bolsonaro não seriam suficientes “para cobrir sequer o sinal de aquisição da franquia, pois resulta em injustificável saldo a descoberto no ano de 2014”.

“Como Flávio e Fernanda Bolsonaro não possuíam fontes de receitas lícitas para custear sequer a metade do investimento para aquisição e operação da loja Kopenhagen, a informação de que o administrador Alexandre Santini teria dividido os custos do empreendimento pode ter sido falsamente inserida nos contratos com a finalidade de acobertar a inserção de recursos decorrentes do esquema de ‘rachadinhas” da Alerj no patrimônio de Flávio Bolsonaro sem levantar suspeitas”, acusa o Ministério Público.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi o fato de Fernanda ter feito dois depósitos no valor de R$ 550 mil em benefício da empresa, mesmo sem ser sócia da loja. “Apesar de não figurar nos contratos, a esposa de Flávio Bolsonaro arcou não apenas com as dívidas de seu marido, como também integralizou a parte do sócio Alexandre Ferreira Dias Santini no capital da sociedade”, diz o Ministério Público.

Segundo a promotoria, Fernanda foi a única pessoa a aportar recursos próprios para formar o capital de giro da empresa. “A figura do sócio de capital que de fato não arca com recursos próprios para a capitalização da sociedade levanta suspeitas de que Alexandre Santini possa ter atuado como laranja do casal Bolsonaro na aquisição da loja Kopenhagen a fim de camuflar a origem dos recursos investidos no empreendimento que ultrapassaram R$ 1 milhão e não seriam compatíveis com a renda do casal”, afirmam os promotores.

Cruzamento de dados fiscais e bancários de Flávio, Fernanda e Santini mostram discrepâncias nos repasses da empresa aos sócios e no valor da sociedade. Enquanto o senador declarou ter R$ 50 mil relativos à metade da cota da Bolsotini (razão social da franquia), o contrato social da empresa registrado por Santini na Junta Comercial mostra que o capital social da loja seria de R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil de cada um. O valor é o dobro do que declarado pelo senador.

O Ministério Público também apontou “quantias incomparáveis com o volume de vendas da loja” depositadas na conta da Bolsotini e repassadas a Flávio e a Santini, “travestidas de distribuição de lucros fictícios”. Os dados foram obtidos com a administração da Via Parque Shopping, responsável pelo centro comercial onde está instalada a franquia. A empresa realizou auditorias na loja de Flávio e coletou dados sobre valores máximos de receitas do empreendimento comercial entre março de 2015, quando a loja entrou em operação, até dezembro do ano passado.

No período, a diferença entre o faturamento auditado pela loja e o crédito repassado em forma de lucro para o senador e seu sócio revelados pela quebra de sigilo fiscal e bancário chegou a R$ 1,6 milhão. Outra discrepância seria o fato de a loja ter recebido R$ 1,7 milhão em depósito em espécie entre 2015 e 2018, sem guardar “proporção com o faturamento da loja proveniente de outros meios de pagamento”.

A suposta origem ilícita dos recursos, segundo o Ministério Público, decorre da “coincidência dos depósitos em dinheiro no mesmo período em que Fabrício Queiroz arrecadava parte dos salários do assessores da Alerj”. O ex-assessor teria “disponibilidade de papel-moeda em quantia suficiente para efetuar os depósitos ilícitos na conta da Bolsotini”, continua a promotoria.

Na Páscoa, por exemplo, época de vendas de chocolates, os valores em dinheiro representaram de 17% a 24% do faturamento. O porcentual, no entanto, não apresentou variações em outras épocas do ano, quando o movimento de vendas tende a diminuir. “Embora o volume de vendas na quinzena da Páscoa seja muito superior ao verificado no restante do ano, o volume de dinheiro depositado em espécie na conta da Bolsotini não variou na proporção das vendas aferidas de outros meios de pagamento”, afirma o Ministério Público.

“Pelo contrário, em períodos com volumes de venda muito inferiores, houve depósitos de dinheiro em espécie em quantias ainda superiores àquelas constatadas no período da Páscoa, não somente em termos percentuais mas também absolutos”. A promotoria afirma ainda ser “absolutamente desproporcional” a velocidade em que os repasses de lucros da Bolsotini foram destinados a Flávio, bem como a diferença dos valores pagos ao senador e ao sócio.

Entre 2015 e 2018, Flávio Bolsonaro recebeu R$ 978 mil em transferências da Bolsotini a título de retiradas de lucro, enquanto Santini, dono de 50% das cotas da Bolsotini, embolsou R$ 506 mil. Até então inédito nas investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro um policial militar investigado por oferecer serviços ilegais de segurança pagou uma prestação, no valor de R$ 16.564,81, para quitar a compra de um apartamento feita pelo parlamentar.

Diego Sodré de Castro Ambrósio pagou de sua própria conta um boleto bancário, emitido em nome de Fernanda Antunes Bolsonaro, esposa de Flávio, que ajudou a concluir a compra de um imóvel em Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro. Na época, em outubro de 2016, Ambrósio era cabo da PM. Hoje promovido a terceiro sargento, seu salário ainda é de menos de um terço do valor pago naquele boleto: R$ 4.771,80.

As informações estão no pedido de mandados de busca e apreensão e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico apresentado pelo Ministério Público e autorizados pela Justiça do Rio de Janeiro. A investigação resultou na operação realizada na manhã desta quarta-feira, 18, que cumpriu 24 mandados contra pessoas ligadas ao filho do presidente Jair Bolsonaro e ao seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A suspeita contra Ambrósio é de que ele tenha ajudado no suposto esquema de lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro.

Além desse boleto, a promotoria fluminense também encontrou outras provas de que o PM tinha relações com o então deputado estadual. Também em 2016, Ambrósio efetuou transferências financeiras para pelo menos dois assessores de Flávio no Palácio Tiradentes: Fernando Nascimento Pessoa, que ainda trabalha com o senador, e Marcos de Freitas Domingos. O policial e uma empresa em seu nome também transferiram dinheiro para a empresa Bolsotini Chocolates e Café, da qual Flávio é sócio e que também foi alvo da operação.

As transferências se deram entre 2015, ano em que o político abriu a sociedade, e 2018. A empresa de Ambrósio, Santa Clara Serviços, já foi investigada pela Corregedoria da Polícia Militar por oferecer serviços ilegais de segurança em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.

A investigação se deu em 2016, quando foi revelado que moradores estariam sendo pressionados a aceitar serviços privados – oferecidos pela Santa Clara – para retirar moradores de rua do bairro. O pagamento mensal seria de R$ 900,00. Ambrósio protagoniza um dos seis núcleos esmiuçados pelo Ministério Público na investigação tocada após a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio e seus assessores.

Os outros cinco núcleos envolvem o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega e sua família; o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua família; a loja de chocolate da qual Flávio Bolsonaro é sócio; o empresário Glenn Howard Dillard, também envolvido no esquema de lavagem por meio de negócios com imóveis; e a família de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro.

A ex-assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, teria participado e comandado esquema de “rachadinha” dentro do gabinete do então deputado estadual antes mesmo de Fabrício Queiroz assumir a função, em 2008. Segundo relatório do Ministério Público apresentado à Justiça, Mariana Lúcia teria recebido R$ 39,4 mil de um ex-servidor de Flávio Bolsonaro como parte do esquema de “rachadinha”.

Mariana Lúcia Mota foi chefe de gabinete do deputado estadual até dezembro de 2007, quando foi substituída por Miguel Ângelo Braga Grillo e transferida para a Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde ficou lotada até dezembro de 2008. Quebra de sigilo bancário e fiscal aponta que a ex-chefe de gabinete recebeu R$ 39,4 mil entre janeiro de 2007 e março de 2008 por meio de 15 transferências bancárias feitas pelo ex-assessor Jorge Luis de Souza.

O valor corresponderia a 45% do salário do servidor. Quando Mariana Lúcia deixou o cargo, os repasses passaram a ser destinados à conta de Fabrício Queiroz. “Aponta-se, deste modo, que Mariana Lúcia exerceu a função de arrecadação dos valores repassados por assessores, à época em que ocupava a Chefia do Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, antes da referida função ser assumida por Fabrício Queiroz”, pontua o Ministério Público.

De acordo com a promotoria, a própria Mariana Lúcia também participava do esquema de “rachadinha” por ter sacado, durante seu período no gabinete de Flávio Bolsonaro, cerca de 40% do seu próprio salário. O valor chega a R$ 134 mil. Outro ponto destacado pelo Ministério Público é o fato da filha de Mariana Lúcia, Catarina Ramos Mota, ter sido nomeada assessora no gabinete do deputado estadual e ter participação societária na empresa Siscomp Sistema de Telefonia Computadorizada, de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-madrasta de Flávio e ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Relatórios do Ministério Público do Rio de Janeiro mostram que parentes de Ana Cristina Valle sacavam em espécie quase todo o valor que recebiam de salário. Dez familiares dela foram empregados no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no período investigado pelo Ministério Público. O pai de Ana Cristina, José Candido Procópio da Silva Valle, sacou 99,7% da sua remuneração no período em que esteve lotado na Alerj, entre 2003 e 2004.

Além dele, outros cinco parentes dela chegaram a sacar mais de 90% de seus rendimentos. Apesar de viverem em Resende, no Sul fluminense, esses familiares da segunda esposa de Bolsonaro foram nomeados para diversos cargos nos gabinetes da família durante o período em que os dois viveram em união estável, entre 1998 e 2008. Coincidentemente, a relação acabou no mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal produziu uma súmula sobre nepotismo, criminalizando a prática.

Entre esses parentes acusados de serem funcionários fantasmas e de colaborarem com a prática de “rachadinha”, estão ainda irmã, tias e primos de Ana Cristina. Ao todo, no período investigado (entre 2008 e 2018), o núcleo denominado “família Siqueira” sacou R$ 4 milhões do dinheiro público.

Veja abaixo quanto os parentes de Ana Cristina receberam e sacaram em espécie na Alerj:
Ana Maria de Siqueira Hudson
Remuneração total: R$ 990,2 mil
% sacado: 43,41%
Daniela de Siqueira Torres
Remuneração total: R$ 818,8 mil
% sacado: 96,74%
Andrea Siqueira Valle
Remuneração total: R$ 674,9 mil
% sacado: 98,32%
Francisco Siqueira Guimarães Diniz
Remuneração total: R$ 672,3 mil
% sacado: 88,48%
Fátima Regina Dias Resende
Remuneração total: R$ 620,9 mil
% sacado: 97,27%
Marina Siqueira Guimarães Diniz
Remuneração total: R$ 359,5 mil
% sacado: 98,64%
Juliana Siqueira Guimarães Vargas
Remuneração total: R$ 322,5 mil
% sacado: 79,81%
Maria José de Siqueira e Silva
Remuneração total: R$ 288 mil
% sacado: 91,16%
José Cândido Procópio da Silva Valle
Remuneração total: R$ 86 mil
% sacado: 99,72%
Guilherme Henrique dos Santos Hudson
Remuneração total: R$ 20,8 mil
% sacado: 74%

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) visitou o pai, o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, no fim da tarde desta quarta-feira, 18. O encontro ocorreu após o filho do presidente ter sido alvo de operação do Ministério Público do Rio de Janeiro pelo caso Queiroz. Flávio veio em carro oficial do Senado para o Palácio da Alvorada por volta de 17h30. O presidente chegou pouco depois, antes de 18h, e desceu pela frente do Palácio.

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