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Governo petista da Bahia pretende abrir capital da Embasa em 2020 e arrecadar de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou na sexta-feira, 13, que pretende realizar no ano que vem a abertura de capital da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

De acordo com ele, a oferta pública inicial de ações (IPO) da estatal tende a ficar para após a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, que passou nesta semana pela Câmara e ainda será encaminhada ao Senado.

Costa afirmou que a intenção do governo baiano é alienar 49% das ações da Embasa, o que propiciaria a arrecadação de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para o Estado.

Segundo ele, o tema já está sendo discutido com bancos nacionais e internacionais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander. Ele disse não temer o baixo interesse de investidores por conta da manutenção do controle estatal. “Tenho convicção de que haverá interesse”, disse ele, citando que a estimativa de arrecadação de até R$ 5 bilhões teria sido feita pelos bancos com base em potencial interesse de investidores, mas condicionada à melhora do compliance e profissionalização da companhia.

“Minas Gerais fez assim e arrecadou valor semelhante”, comentou, acrescentando que o governo pretende avançar na implementação de novas regras corporativas a partir desse mês. Ele disse que o IPO deverá “necessariamente”, esperar a votação do marco legal do saneamento, mas emendou: “A não ser que o Congresso atrase demasiadamente a tramitação.”

Entre outras medidas, o novo marco define que as companhias estaduais deverão repactuar “contratos de programa” acertados com municípios muitas vezes de forma precária. A concessão poderá ser feita uma vez, por trinta anos e as empresas deverão ter prazo de 30 meses para a assinatura dos contratos.

Rui Costa afirmou, porém, que não é necessário esperar a repactuação para levar a empresa ao mercado. Segundo ele, a sinalização dada pelos assessores é que os contratos não precisam estar assinados, mas garantir que haja tempo para que a empresa assine as repactuações.

“Por isso que insisti muito em garantia de prazo de transição (nas negociações no Congresso sobre o marco regulatório), porque não é que só poderemos fazer investimentos ou captar recursos depois de contratos assinados, mas o que querem saber é quanto tempo tem para assinar contratos não assinados”, comentou.

Ele acrescentou que entre 60% e 70% da rentabilidade da companhia está concentrada em cerca de 20 cidades, ou cerca de 5% dos 417 municípios baianos. “Mesmo que outras não contratem, o valor que representam é pequeno”, disse.

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