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Governo Bolsonaro assina concessão de duas rodovias federais entre Goiás e Minas Gerais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou nesta quinta-feira (19), no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, o contrato de concessão por 30 anos das rodovias BR-364 e BR-365, que fazem a ligação entre Jataí, no sudoeste de Goiás, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

A assinatura do termo é o desfecho do processo de concessão pública iniciado em junho passado. É a primeira concessão de rodovias do governo Jair Bolsonaro. A licitação internacional para a concessão foi vencida pela concessionaria Ecovias do Cerrado.

A tarifa de pedágio será de R$ 4,69, um deságio de 33,1% do valor teto para a tarifa estabelecida pelo governo, de R$ 7,02. O contrato de concessão estabelece sete praças para cobrança de pedágio, sendo quatro em Minas Gerais (Uberlândia, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Santa Vitória) e três em Goiás (Paranaiguara, Cachoeira Alta e Jataí).

A previsão de circulação é de 4,4 mil veículos no primeiro ano de concessão. O trecho de 437 quilômetros é fundamental para o agronegócio, pela produção e processamento de soja, milho e cana-de-açúcar, e pela produção d pecuária para fornecimento de leite e corte. Além do escoamento desses produtos, nas duas rodovias circulam insumos e mercadorias de grandes empresas agroindustriais.

Estudo de tráfego feito para ANTT indica que “as viagens de automóveis nas duas rodovias possuem uma predominância local motivada pelo trabalho, enquanto as viagens de caminhões são inter-regionais determinadas especialmente para abastecimento e escoamento da produção agropecuária ou das cidades localizadas no Triângulo Mineiro, sul goiano e sudeste mato-grossense”.

A empresa concessionária deverá investir R$ 2,06 bilhões na manutenção e ampliação da capacidade das rodovias. Estudo econômico e financeiro feito para a ANTT prevê a realização de obras de ampliação e respectivos prazos, como as duplicações de 44,2 quilômetros a serem executadas nos 13º e 14ª anos da concessão. O estudo também indica a construção de “134,34 km de faixas adicionais, em trechos de pista simples, sendo, aproximadamente, 22% do total a serem implantadas nos primeiros cinco anos da concessão, 8% do total a serem implantadas no sétimo ano da concessão, 34% do total a serem implantadas entre o décimo quinto e o décimo sexto ano da concessão e os restantes 36% do total a serem implantadas a partir do vigésimo segundo ano até o vigésimo quarto ano da concessão”.

De acordo com nota do Ministério da Infraestrutura, “a carteira de leilões rodoviários para 2020 é extensa. No total, sete rodovias serão concedidas à iniciativa privada. São elas: BR 101/SC; BR 381/262/MG/ES; BR 163/230/MT/PA; BR 153/080/414/GO/TO; BR 116/101/465/RJ/SP; BR 116/493/RJ e BR 040/495/RJ/MG.

O valor total de investimentos nessas concessões será de R$ 42,6 bilhões. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a assinatura da concessão. “O programa de concessões está em pleno curso. Estamos cumprindo o cronograma e fazendo tudo conforme o planejado. Só no ano que vem, vamos conceder 44 ativos de infraestrutura. Desse total, teremos a concessão de sete rodovias”.

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