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Governo Bolsonaro anuncia antecipação do pagamento de metade do 13º de aposentados

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no País. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”. “Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.

Foram anunciadas as seguintes medidas: 1) antecipação do 13º salário – o Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS; essa parcela, em geral, é paga em julho; ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões; 2) prova de vida suspensa – O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS, a medida deve valer até meados de setembro; 3) redução dos juros do consignado do INSS – o governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS e o prazo máximo para as operações também será ampliado; preferência tarifária – o Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária; isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional; desembaraço aduaneiro – o ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega.

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