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Governador Eduardo Leite anuncia medidas para melhorar competitividade de empresas no Rio Grande do Sul

“A palavra de ordem é competitividade”. Foi com essa frase que o governador Eduardo Leite iniciou o anúncio feito nesta sexta-feira (27/12), no Palácio Piratini, sobre o primeiro Pacto Setorial Cooperativo, com o setor coureiro-calçadista, e as mudanças tributárias para este e mais quatro cadeias da economia gaúcha – de microcervejaria, cereais, fabricação de estruturas metálicas e eletroeletrônicos.

“Nada mais é do que nós reconhecermos que o Estado compete com outros Estados e, inclusive, com outros países. Em um mundo cada vez mais globalizado, nós dependemos de estar em condições de competir, garantindo a capacidade de aquilo que se produz no nosso Estado possa alcançar outros mercados com menor custo”, disse Eduardo Leite.

Nesse sentido, desde o início do ano, a equipe econômica do governo vinha estudando, além de ouvir e dialogar com representantes de diversos setores, maneiras de garantir equilíbrio concorrencial para as empresas gaúchas.

A proposta é gerar melhores resultados para os negócios, fazendo com que permaneçam, voltem ou decidam investir no Rio Grande do Sul. “O Rio Grande do Sul está virando uma página da sua história. Estamos tomando as providências para que volte a ser um Estado com um ambiente favorável aos negócios, com as melhores condições para se investir e para que a vocação empreendedora dos gaúchos possa se manifestar, gerando emprego e renda com impactos que serão sentidos por todos os gaúchos. Assim, tornando o Rio Grande do Sul mais que uma terra de passado, mas uma terra também de futuro”, apontou o governador Eduardo Leite.

O primeiro Pacto Setorial Cooperativo é com o setor coureiro-calçadista. É um instrumento do programa Receita 2030 – conjunto de 30 iniciativas para modernizar a administração tributária gaúcha na próxima década – para a simplificação, transparência, eficiência e segurança jurídica ao setor no Estado.

A ideia é que ambos os lados trabalhem em cooperação para impulsionar a economia gaúcha. Ao governo caberá, por exemplo, facilitar o ambiente de negócios, estimulando a regularidade fiscal, o combate à pirataria, o consumo da produção gaúcha e criando de mecanismos de autocontrole para eliminar a informalidade e participação no programa Nota Fiscal Gaúcha.

Isto cheira a discurso fiscalista repaginado pelos fiscais do ICMS, que sempre dominaram a político econômico-financeira de todos os governos.

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