BrasilEconomiaTodos

Gatilhos dependem do governo, diz o reizinho do Centrão, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reizinho do Centrão, disse que é favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras fiscais do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), mas está preocupado com o risco de o texto abrir espaço para mudanças no teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento dos gastos à inflação.

Para Rodrigo Maia, os chamados gatilhos, que antecipam as medidas de ajuste, são impopulares e, por isso, é preciso que o governo encampe a defesa das ações, que incluem congelamento do salário mínimo e de aposentadorias e pensões. O presidente da Câmara defendeu também o envio urgente pelo governo da reforma administrativa para reduzir as carreiras de Estado e acabar com a estabilidade do servidor. “Ou nós temos coragem de enfrentar esses gastos ou não vamos a lugar nenhum”, afirmou.

Os principais gatilhos que podem ser incluídos na PEC envolvem despesas com pessoal, como a permissão, por exemplo, de redução de jornada e salário – o que foi proibido em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rodrigo Maia disse que os políticos precisam entender que o crescimento permanente das despesas está destruindo a política. Para ele, é preciso encarar essa mudança para que a política volte a ter “capacidade discricionária”. Isso significa aportar os recursos de investimentos para as áreas de interesse. “Ou vamos ficar enxugando gelo arrumando receitas extraordinárias”, previu.

Ele lembrou que as despesas para custeio da máquina e investimentos já estiveram no patamar de R$ 200 bilhões. Para 2020, as chamadas despesas discricionárias – que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo – estão estimadas em R$ 89,161 bilhões.

Ele ressaltou que o Estado banca hoje, com o pagamento das despesas de Previdência, pessoal e juros, 33% do Produto Interno Bruto (PIB), recursos que são tirados da sociedade todos os anos.

No governo, a proposta de reforma administrativa está avançada. Ela vai atacar o problema da progressividade rápida das carreiras de Estado e reduzir os salários iniciais. Na maioria delas, o servidor chega ao topo em apenas cinco anos.

Maia tem sido um ferrenho defensor da manutenção do teto de gastos, criado no governo do ex-presidente Michel Temer, e contrário a mexer na norma para poder, por exemplo, excluir os investimentos da regra. “O que adianta tirar a despesa de investimento e não controlar a despesa obrigatória que está indexada em 80% de todo o Orçamento público?”, questionou.

“Será que essas pessoas não entenderam que o Estado está falido?”. O presidente da Câmara avaliou que o envio de uma proposta de Orçamento de 2020 bastante apertada será “bom” porque vai gerar estresse com os ministros, o que deve pressionar o Parlamento a encontrar soluções para aumentar a capacidade de investimentos.

Compartilhe nas redes sociais:

Faça seu comentário