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Força-tarefa faz operação sobre compra fraudada de respiradores pelo governo de Santa Catarina

O Gaeco e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens neste sábado (9) em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso na Operação O2, que investiga a compra emergencial, com dispensa de licitação, de 200 respiradores por parte do governo catarinense.

Os aparelhos, adquiridos em março em meio à pandemia do novo coronavírus, custaram R$ 33 milhões, tiveram o pagamento antecipado, e ainda não foram entregues. Na sexta-feira (8), em entrevista coletiva, o secretário de Estado da Saúde, André Motta, afirmou que o primeiro lote deve chegar em “três ou quatro dias”. As ordens judiciais foram cumpridas em 12 municípios dos quatro Estados e envolveram cerca de 100 policiais civis, militares e rodoviários federais.

A operação tem apoio também do Tribunal de Contas, um órgão de escassa atuação ao longo da história catarinense. As investigações apontam uma grotesca fraude no processo, envolvendo agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.

Um dos locais onde houve buscas foi o Centro Administrativo catarinense, em Florianópolis, na SC 101. No Rio de Janeiro, em um galpão em Vargem Pequena, na Zona Oeste, os agentes apreenderam máscaras N-95, um Equipamento de Proteção Individual essencial para o trabalho das equipes de saúde, máscaras de oxigênio, laptops e peças para respiradores.

Durante a manhã, o secretário-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, foi ouvido na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil, em São José, na Grande Florianópolis. Ele está envolvido na compra, segundo disse o ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, que deixou o cargo depois que o caso veio à tona.

Até este sábado, haviam sido ouvidas 15 pessoas na apuração. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, disse que foram apreendidos R$ 300 mil em espécie no Rio de Janeiro, em um dos alvos da operação, insumos hospitalares e que houve sequestro cautelar de R$ 11 milhões de uma conta bancária.

Para a força-tarefa composta por Polícia Civil, TCE-SC e Gaeco, não houve exigência de garantia e nem cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa que vendeu os aparelhos, a Veigamed.

O então secretário da Saúde, Helton Zeferino prestou depoimento nesta semana ao Gaeco. Ele admitiu que autorizou a compra, tendo como base um parecer jurídico da Secretaria de Saúde, mas negou que tenha ordenado diretamente o pagamento de R$ 33 milhões pelos aparelhos. Falou também que a Casa Civil teve participação direta na compra.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, disse que não participou da negociação e que a pasta cobra ações para o combate à pandemia das demais secretarias, mas que os processos licitatórios e de compras são de responsabilidade de cada setor individualmente. Na segunda-feira (4), o próprio governo catarinense admitiu que houve “fragilidades” na compra.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis bloqueou R$ 33 milhões da Veigamed, que vendeu os 200 respiradores, e suspendeu qualquer novo pagamento relativo ao contrato. O caso também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

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