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Força-tarefa aponta rombo de R$ 2 milhões no lixo hospitalar do Acre

Força-tarefa da Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e a Procuradoria deflagrou nesta quinta, 5, a Operação Monturo, para combater fraudes na área da saúde no Estado do Acre. A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a CGU fiscalizou contratos firmados em 2017 e 2018, que tinham por objeto a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar de vários municípios acreanos. Entre as irregularidades identificadas está a simulação de uma situação emergencial para contratar os serviços por meio de dispensa de licitação. Enquanto isso, o andamento do procedimento licitatório se prolongou por mais de dois anos em razão de “atrasos injustificados”, afirma a Controladoria. Este é um velho truque de empresas lixeiras no Brasil, em combinação com prefeituras e governos estaduais. O setor do lixo é o mais corrupto e mais contínuo corruptor existente no País há muitas décadas. Paga propinas de vereador a presidente da República. Apesar disso nunca houve uma grande operação nacional de investigação do setor do lixo. As grande empresas lixeiras permanecem intactas.

Além de verificar que os valores praticados nos contratos são incompatíveis com os preços de mercado do Acre, a força-tarefa constatou que a empresa investigada apresentava documentos de medição com uma quantidade de lixo coletada bem maior do que a média de resíduos produzidos pelas unidades de saúde. “A fraude era potencializada pela fragilidade dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento contratual realizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SesAcre)”, informou a Controladoria. Ora, esse é outros dos truques mais habituais praticados em todo o País, em todas as administrações.

Os auditores da CGU detectaram, até esta fase da investigação, prejuízo de R$ 1.942.703,89, ocasionado por situações de sobrepreço e superfaturamento. A Controladoria destacou que “a prestação deficiente dos serviços de coleta de lixo hospitalar causa danos à saúde pública, com riscos de contaminação dos pacientes e servidores”. Além disso, alerta a CGU, “o mau uso dos recursos públicos e a ocorrência de fraudes causam impacto negativo no atingimento dos objetivos das políticas públicas de governo”. Que gênios!!!!!

A Operação Monturo consistiu no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além das intimações dos envolvidos, nos municípios de Rio Branco (AC) e Vilhena (RO). Foram mobilizados três auditores da CGU e 26 policiais federais. A Controladoria informou ainda que, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Monturo ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.

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