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Finalmente, Zezé Perrella é notificado e vira réu por improbidade em Minas Gerais

Cinco anos depois do Ministério Público apresentar ação por improbidade administrativa, o ex-senador Zezé Perrella (MDB-MG) foi notificado pela Justiça mineira e se tornou réu por receber R$ 1,2 milhão em reembolsos por serviços não comprovados quando ainda era deputado estadual em Minas Gerais (2007-2010). O ex-dirigente do Cruzeiro não havia sido localizado pelos oficiais de Justiça em endereços indicados durante os últimos cinco anos, e só se manifestou nos autos após ter os bens bloqueados em março deste ano. Ou seja, bastou mexer no bolso dele que imediatamente se deixou localizar.

A Promotoria acusa Perrella de ter entregue diversas notas fiscais fraudulentas com indicativos de serviços que não foram prestados com o objetivo de ser ressarcido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Como deputado estadual ele tinha direito a verba indenizatória – destinada ao custeio de despesas como aluguel de imóvel ou veículos para a atividade parlamentar – de, no máximo, R$ 20 mil por mês. Somente com gastos de “assessoria contábil e tributária”, Perrella gastou R$ 198,3 mil. Segundo o Ministério Público, os serviços não tinham “qualquer caráter público”, mas ele foi ressarcido em R$ 187,8 mil por despesas com divulgação de atividade parlamentar por meio de serviços gráficos. Os proprietários de algumas empresas não confirmaram os serviços para o então deputado ou não conseguiram comprovar os trabalhos prestados. O representante de uma gráfica, inclusive, disse aos investigadores que a empresa estava desativada na época dos fatos.

Inicialmente, o pedido da Promotoria para bloquear os bens de Perrella foi negado em 2016. No entanto, “diante das frustradas tentativas de notificação”, o Ministério Público recorreu da decisão e cobrou a liminar, autorizada pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias em março deste ano. Apesar de não ter sido localizado pela Justiça ao longo dos últimos cinco anos, Perrella atuou no comando do Cruzeiro até dezembro do ano passado, quando o time foi rebaixado para a série B do Campeonato Brasileiro.

“Não entendo o motivo da dificuldade do réu ser encontrado, pessoa pública conhecida em Minas Gerais, por tantos anos desde a decisão no ano de 2016, quando foi apreciado o pedido de indisponibilidade de bens pela magistrada oficiante no feito”, apontou Nogueira, em março. “Contudo, desde a decisão com indisponibilidade de pouco mais de dez mil reais, em cerca de sessenta dias o réu foi encontrado, apresentou defesa nos autos e recurso no Tribunal de Justiça”. Ao aceitar a ação e colocar Perrella no banco dos réus neste mês, o juiz afirmou que as provas apresentadas até então apontam a existência de “elementos que demonstram a possibilidade de ocorrência de improbidade administrativa” praticada pelo ex-senador e seu enriquecimento ilícito. (OESP)

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