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Filho de ex-ministro Lobão é preso na 65ª fase da Operação Lava Jato

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ). A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o Ministério Público Federal, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014. O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o Ministério Público Federal, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019. Edison Lobão não foi alvo desta fase da da Lava Jato.

Esta fase tem como objetivo, conforme o Ministério Público Federal, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro. O Ministério Público Federal informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o Ministério Público Federal, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Operação Galeria. Além do mandado de prisão, foram expedidos outros 11 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília (DF). Entre os alvos de busca e apreensão estão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que, de acordo com o Ministério Público Federal, administravam contas de Márcio Lobão no Exterior.

O nome desta etapa, inclusive, remete às transações com obras de arte foram utilizadas para dar aparência lícita aos valores provenientes de vantagens indevidas, segundo a Polícia Federal. O procurador Roberson Pozzobon afirmou que dois valores relacionados às obras de arte chamaram a atenção. Nos dois casos, obras foram compradas – um em 2009 e outra em 2010 – por R$ 45 mil e vendidas cinco anos depois por R$ 850 mil. Esses valores são referentes a cada uma delas.

O delegado Luciano Flores de Lima (irmão do juiz federal Loraci Flores de Lima, que deu sentença no caso da Operação Rodin, a maior investigação de cunho político chefiada pelo petista Tarso Genro), superintendente regional da Polícia Federal no Paraná, disse que a 65ª fase da Lava Jato “é uma aula de lavagem de dinheiro”.

Segundo os procuradores do Ministério Público Federal, outras formas para lavar dinheiro foram usadas, como transações imobiliárias, empréstimo, offshores no Exterior e depósito em espécie. “Depósitos fracionados em espécie foram feitos nas contas de Márcio Lobão e esposa: mais de R$ 2 milhões por meio de 104 depósitos”, disse Pozzobon. Um deles, de acordo com o procurador, foi de R$ 998 mil.

“Márcio Lobão apresentou uma evolução patrimonial muito significativa”, afirmou Pozzobon. Em dez anos, de 2007 a 2017, o patrimônio de Márcio Lobão, conforme o Ministério Público Federal, aumentou de aproximadamente R$ 8 milhões para cerca de R$ 44 milhões. Essa quantia é do que foi declarado à Receita Federal. Mas, de acordo com os procuradores, há contas e valores que não foram declarados.

O procurador Athayde Ribeiro Costa disse que, em 2018, Márcio Lobão fez retificação do Imposto de Renda de anos anteriores. Dessa maneira, segundo Costa, uma conta que tinha R$ 1,7 milhão “desapareceu”. Costa reforçou a necessidade da prisão preventiva contra Márcio Lobão ao citar saldos que o investigado tinha em 2016, 2017 e 2018 e que foram transferidos para contas desconhecidas.

Conforme o Ministério Público Federal, além dos crimes de corrupção ligados à participação da Odebrecht no contrato de construção da Usina de Belo Monte, são investigados benefícios em mais de 40 contratos de quase R$ 1 bilhão. Esses contratos, ainda de acordo com o Ministério Público Federal, foram firmados pelas empresas Estre Ambiental (maior empresa lixeira nacional na época, controlada pelo megalixeiro corrupto confesso Wilson Quintella Filho), Pollydutos Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê (empresa também de Wilson Quintella Filho).

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