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Fantasma das pedaladas ronda de novo a Caixa Econômica Federal no pagamento do auxílio de R$ 600,00

O fantasma das “pedaladas fiscais” voltou a pairar sobre a Caixa Econômica Federal, que precisou paralisar os pagamentos do auxílio emergencial e suspender a prometida antecipação da segunda parcela devido à falta temporária de dinheiro. Se o banco fizer o pagamento sem Orçamento para isso, estará financiando a União, prática proibida que no passado rendeu um processo de impeachment contra a mulher sapiens petista Dilma Rousseff.

Fontes envolvidas na operação calculam uma necessidade de R$ 24 bilhões a R$ 26 bilhões adicionais para garantir o pagamento a todos os beneficiários, mas o valor pode ser ainda maior porque os pedidos pelo auxílio de R$ 600,00 a trabalhadores informais não param de chegar. A suplementação precisa vir do Ministério da Economia para destravar os pagamentos.

O Tesouro Nacional avisou na quarta-feira, 22, que não havia a suplementação necessária no Orçamento, e a Caixa Econômica Federal teve que recuar. Técnicos do Ministério da Economia alertaram que qualquer pagamento do benefício pelo banco sem o dinheiro no caixa seria uma “superpedalada”, o que seria “pego” pela fiscalização do Tribunal de Contas da União.

A atuação do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, está sendo monitorada para evitar uma “irresponsabilidade fiscal” com o benefício. O anúncio da antecipação e o posterior recuo do governo, porém, se transformaram em um cabo de guerra político.

O alerta da impossibilidade dos pagamentos veio da Controladoria-Geral da União, órgão do próprio Poder Executivo. Dos R$ 32,7 bilhões previstos para a primeira parcela, R$ 31,3 bilhões já foram transferidos e ainda há 12 milhões de pedidos pendentes de análise. A antecipação da segunda prestação sem conhecimento do real tamanho do universo de beneficiários poderia comprometer as contas e violar a legislação. O Orçamento total para o auxílio hoje é de R$ 98,2 bilhões.

Pedro Guimarães tenta ainda reverter a situação junto ao presidente Jair Bolsonaro, de quem é próximo. O presidente da Caixa quer convencê-lo de que é possível manter a antecipação e pressiona pelos recursos, jogando no colo do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a responsabilidade pela “trapalhada”. Foi a pasta que comunicou na quarta-feira à noite o recuo na decisão de antecipar a segunda parcela e até ontem não havia formalizado o pedido de suplementação no Orçamento para continuar pagando o benefício, apesar de constantes alertas nas últimas semanas para o risco de falta de dinheiro.

Nesta quinta-feira, 23, Bolsonaro comentou no Facebook: “Um ministro anunciou sem estar autorizado que iria antecipar a segunda parcela. Primeiro se deve pagar a todos a primeira parcela, depois o dinheiro depende de crédito suplementar”. Na segunda-feira, 20, porém, o anúncio da antecipação foi feito pelo presidente da Caixa, embora Onyx estivesse a seu lado na entrevista coletiva. A relação entre a Caixa e o Ministério da Cidadania tem se deteriorado diante dos problemas enfrentados na operacionalização do auxílio emergencial. A reclamação é que o banco toma decisões sem prévia combinação ou comunicação com a pasta. A Dataprev também tem sido apontada pelo presidente da Caixa como responsável pela demora nas análises, tema de reclamação constante dos brasileiros em diversas redes sociais.

A própria Caixa Econômica Federal tem enfrentado problemas em seus sistemas devido ao acesso em massa. O dinheiro creditado nas poupanças digitais, abertas para o público não bancarizado que vai receber o auxílio, muitas vezes não pode ser movimentado porque as pessoas não conseguem acessar o aplicativo Caixa Tem. Embora Guimarães tente reverter a situação, técnicos alertam que o mais prudente é a Caixa pagar apenas quando tiver dinheiro para evitar qualquer problema com os órgãos de controle. O provável é que as concessões sejam mantidas normalmente para evitar desgaste maior com a população, mas os pagamentos devem ser segurados até que haja a complementação no Orçamento.

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