Economia

Equipe econômica defende criação de uma nova espécie de CPMF com alíquota de 0,22%

Apesar da forte rejeição do Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu apoio público, na quarta-feira, 21, à criação de um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tributária que vai enviar ao Congresso.

A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.

Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. Pelos cálculos da área econômica, a alíquota cairia para algo entre 11% e 12%. A proposta é ir subindo com a desoneração até atingir 100% da folha. O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos. “Podemos propor uma desoneração forte na folha de pagamentos a troco desse imposto (CSTP). Se a classe política achar que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem”, afirmou Paulo Guedes após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Se for baixinho (o imposto), não distorce tanto (a economia), mas essa vai ser uma opção também da classe política”. O movimento do ministro foi considerado importante, porque Rodrigo Maia, reizinho do Centrão é candidato presidencial em 2022, é uma das maiores forças de resistência ao tributo.

Até agora, a avaliação corrente era a de que a proposta de uma nova CPMF fosse patrocinada apenas pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ferrenho defensor de um tributo para bancar a desoneração dos salários e estimular o emprego.

A equipe econômica aposta que vai conseguir mostrar ao presidente a importância da contribuição para reduzir o desemprego, já que haveria a desoneração da folha. Se não houver apoio, a alternativa em estudo é elevar em cinco a seis pontos porcentuais a alíquota projetada para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que será criado com a reforma no lugar de tributos que incidem sobre o consumo.(OESP)

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