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Deputados de Pernambuco aprovam nova Previdência estadual e elevam alíquota de servidores de 13,5% para 14%

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta segunda-feira (16), a nova Previdência dos servidores públicos estaduais, em segunda votação. Em sessão realizada na Assembleia Legislativa, os parlamentares elevaram de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária. Agora, o texto segue para a redação final e, depois, para assinatura do governador Paulo Câmara (PSB).

O Estado tem, atualmente, 119.969 servidores ativos, 72.372 aposentados e 25.479 pensionistas. O texto aprovado também implementa o sistema complementar de Previdência, chamado de Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), para os profissionais que vão integrar o quadro efetivo do Estado.

Na sessão desta segunda-feira foram registrados 28 votos favoráveis ao projeto de reforma previdenciária. Isso significa um a mais do que o resultado da primeira votação, ocorrida na quinta-feira (12). Entre os 49 parlamentares, seis foram contrários ao projeto de reforma previdenciária, na segunda votação. Isso significa dois votos a menos do que na primeira votação de quinta. Quinze deputados não participaram da votação. Eram necessários 25 votos, no mínimo para aprovar o texto.

A votação ocorreu de forma aberta e os nomes e votos dos parlamentares apareceram no painel eletrônico. A nova alíquota previdenciária entra em vigor em 31 de julho de 2020. Essa foi uma das medidas determinadas por uma emenda apresentada pela deputada Priscila Krause (DEM) e votada na quinta-feira.

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