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Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode levar à cassação do comunista Glauber Braga, do PSOL

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (18) um processo que pode levar à cassação do deputado federal comunista Glauber Braga (PSOL-RJ). O processo foi aberto atendendo a uma representação do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acusa Glauber Braga de ter quebrado o decoro parlamentar em declarações dirigidas ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Presente à sessão do conselho, Glauber Braga disse que o objetivo do PSL é constrangê-lo e que as declarações foram “sóbrias”. Segundo o PSL, Glauber Braga afirmou a Sergio Moro durante uma audiência na Câmara: “O senhor vai estar nos livros de história como um juiz que se corrompeu, como um juiz ladrão (…) um juiz ladrão e corrompido que ganhou uma recompensa pra fazer com que a democracia brasileira fosse atingida (…) é o que o senhor é, um juiz que se corrompeu e um juiz ladrão”.

Para o partido de Bolsonaro, ficou “evidente” que a conduta de Glauber Braga caracteriza “verdadeiro abuso de prerrogativas conferidas aos membros do Congresso Nacional”. Presente à sessão do Conselho de Ética nesta quarta-feira, Glauber Braga se defendeu, afirmando que o PSL quer constrangê-lo. Declarou, ainda, que não retira “nenhuma palavra”. “O que quer o partido da representação é constranger um parlamentar que tem prerrogativas e imunidades na defesa de suas teses e daquilo que considera que deva ser dito nesse caso, em uma audiência pública. Mas o partido do presidente da República não vai me constranger, não vai constranger esse parlamentar com esse tipo de expediente. Não retiro nenhuma palavra do que eu disse na Comissão de Constituição e Justiça”, declarou.

Glauber Braga já entregou a defesa ao vice-presidente do conselho, Cesinha de Madureira (PSD-SP), e disse que os termos utilizados foram “sóbrios”. Com a abertura do processo, o próximo passo será a escolha do relator. Nesta quarta-feira, o conselho definiu, por meio de sorteio, uma lista tríplice composta pelos deputados Cacá Leão (PP-BA), Flávio Nogueira (PDT-PI) e Gilson Marques (NOVO-SC). Caberá ao presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher um deles para ser o relator.

Depois de escolhido, o relator deverá apresentar um parecer preliminar, no qual deverá recomendar o prosseguimento ou o arquivamento do processo. Também nesta quarta-feira, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de um processo relacionado à deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a rejeição do caso. Maria do Rosário foi acusada pelo PSL de ter empurrado os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Éder Mauro (PSD-PA) durante sessão no plenário da Câmara em maio.

“A representação não aponta nenhum momento, quais as condutas perpetradas pela representada que teriam violado, de forma objetiva, direta, inexorável, normas éticas incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar”, disse o relator. Hiran sugeriu como penalidade somente uma “censura verbal” à petista Rosário. A votação não aconteceu nesta quarta-feira porque o plenário da Câmara iniciou o período de votações, o que impede o funcionamento simultâneo de comissões.

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