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Câmara dos Deputados retoma processo de votação da reforma da Previdência em segundo turno

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (6) a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Essa é a primeira semana de atividades após o retorno dos deputados do recesso parlamentar. Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado.

Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Confira os principais pontos aprovados. Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos, segundo informou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Para garantir o número de votos necessários para aprovação da matéria, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou sua agenda a reuniões com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro.

A previsão é de que Maia ainda se reúna com líderes de partidos da base do governo em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a votação da matéria na Casa até quarta-feira (7). Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou hoje (5) que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar, pelo menos, quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

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