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Bolsonaro escolhe Augusto Aras como novo procurador-geral da República

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira, 5, ao cargo de procurador-geral da República, o subprocurador-geral Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Os dois conversaram por telefone no início da tarde de hoje. Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre Raquel Dodge e o novo indicado. A condução interina da Procuradoria-Geral da República, nesse caso, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Esta não seria a primeira vez que a Procuradoria Geral da República seria comandada por um interino: em 2013, a subprocuradora Helenita Acioli assumiu o posto no período entre o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes da posse de Rodrigo Janot.

Nos últimos meses, Augusto Aras se reuniu com Bolsonaro ao menos cinco vezes, fora da agenda do presidente. A escolha do subprocurador também expõe mais uma vez o desprestígio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que foi escanteado das discussões sobre o sucessor de Raquel Dodge.

Aras defendeu junto a Jair Bolsonaro uma ação “disruptiva” no Ministério Público para a instituição “retomar os trilhos” da Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos. Ou seja, ficar amigona de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, o Centrão, e se tornar “mansa” diante dos assaltos dos corruptos fisiológicos nas contas públicas do País.

O subprocurador também disse na ocasião que o Brasil chegou a um “grau baixíssimo de democracia” com a perda da credibilidade das instituições, o grau de corrupção e a “criminalização da política associada à grave crise econômica”. “No Estado democrático de direito, as instituições políticas, jurídicas, sociais não funcionarão bem sem sistemas de freios e contrapesos. A Lava Jato é uma dessas grandes ferramentas para a mudança da cultura do País, em prol do seu aprimoramento social, cultural, moral, econômico e político”, comentou.

Isso cheira a profunda lorota. O nome de Aras também foi defendido por um amigo e aliado de longa data do presidente, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM–DF), que acompanhou as conversas que ocorreram entre os dois nas últimas semanas. Em agosto, Bolsonaro já demonstrava disposição em indicar Aras, mas decidiu adiar a decisão por pressão de aliados.

A reação ao candidato veio de alas do PSL e de núcleos de apoiadores nas redes sociais, que se baseavam no histórico de Aras para sustentar que o perfil dele não se encaixaria com o bolsonarismo. Os argumentos, segundo esses apoiadores do presidente, são o “esquerdismo” de Aras, críticas à Lava Jato e alinhamento com o discurso petista, além da defesa de organizações terroristas, como o MST. A definição do nome do próximo procurador-geral da República é considerada uma escolha-chave para o desenrolar do mandato de Bolsonaro, que vai até dezembro de 2022, porque o procurador pode contestar ações do governo na Corte, além de apresentar denúncias contra parlamentares e outras autoridades.

Opinião do Editor: Não aposto um tostão furado nesse Augusto Aras como procurador geral da República, indicado por Jair Bolsonaro. Aliás, não gosto do papel desse Ministério Público que emergiu da Constituição de 88. Procuradores tornaram-se super burocratas elitizados, que se portam como Pretores da República e só pensam em se erigir em quarto Poder de Estado da República. Para mim, desde que cumpram minimamente com suas obrigações, está muito bom, e não devem esperar parabenizações, porque estarão somente cumprindo seu papel, muito bem remunerados(quase todos viraram sócios de clubes de golfe, de hipismo, de tênis, e viajam como marajás indianos). Augusto Aras ganha ao menos um pequeno habeas inicial, sua indicação foi muito mal recebida pela associação dos seus colegas. Isso, afinal de contas, é um bom indício. Para o meu gosto pessoal, o novo PGR seria alguém de fora da carreira, um reconhecido profissional do mundo do direito, sem as esquisitices do Direito Achado na Sarjeta, sem esquerdismos, sem modismos, sem submissão ao politicamente correto, e que colocasse um fim nessa lorota esquerdopata do garantismo.

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