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Atual secretário do Tesouro, Mansueto Almeida também é cotado para chefiar Receita

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode optar por uma “solução caseira” substituir o cargo de Marcos Cintra no comando da Receita Federal. O nome do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, está circulando no Ministério da Economia como uma alternativa interna para a sucessão de Marcos Cintra. Pesa a favor de Mansueto a avaliação de que ele poderia conciliar a reforma tributária com as necessidades fiscais do País.

Outro nome analisado por Guedes é o da advogada Vanessa Canado. Vanessa é da equipe do economista Bernard Appy no Centro de Cidadania Fiscal, além de professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre e doutora em Direito.  Conforme  Vanessa, a criação de um tributo nos moldes da CPMF, ideia que culminou na saída de Cintra, esse “não é um tributo bom”, pois cria distorções, mas não se mostrou completamente avessa à ideia. Para ela, é necessário descobrir uma alternativa para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

De acordo com a advogada, é preciso fazer os cálculos, pesar o tamanho do efeito de distorção na economia e concluir se um imposto nos moldes da CPMF valeria a pena no fim das contas. “Não é um tributo bom, é cumulativo, tem distorção, mas o quanto ele compensa para fazer a transição da folha?”

Cintra foi demitido por Guedes com a justificativa de que a insistência do secretário em torno da criação de uma nova CPMF, a contribuição sobre pagamentos. Guedes, no entanto, ainda não teria conversado com nenhum candidato ou feito convites. A avaliação, segundo fontes, é que mudanças na Receita não são simples, já que o órgão é um “universo paralelo” dentro do governo, por ter poder de parar portos, aeroportos e reduzir a arrecadação de tributos.

Já auditores da Receita Federal querem aproveitar a demissão do secretário Marcos Cintra para tentar emplacar um representante da categoria no comando do órgão.  A cúpula do órgão está preocupada com a transição e, principalmente, com a reestruturação do órgão.  Guedes prepara mudanças no órgão. Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização. Os auditores são contra essa separação e defendem apenas mudanças na estrutura da Receita, com a redução de superintendências e delegacias.

A saída de Cintra foi bem recebida pela categoria, de acordo com fontes. Ele era visto com um “outsider”, uma pessoa de fora e que não defendia os interesses do órgão e de seus servidores. Historicamente, a Receita era comandada por auditores de carreira, subordinados ao ministro da Economia.  Com a criação do “superministério” de Guedes, porém, foi criada a secretaria especial da Receita e o ministro nomeou um quadro de fora do órgão para assumi-la.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) disse que a exoneração de Cintra representa uma “oportunidade para correção de rumos na instituição”, que passa por uma crise após questionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. O sindicato lembra que em órgãos como o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, Polícia Federal e Itamaraty os postos de comando são ocupados por profissionais de carreira. “Um auditor fiscal à frente da Receita implica valiosíssimo ativo em termos de representatividade técnica, condução republicana e alinhamento às expectativas da sociedade com relação ao trabalho do órgão”, afirma o órgão.

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