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Assembleia gaúcha aprova por 38 a 15 as novas alíquotas para previdência estatal estadual do Rio Grande do Sul

Por 38 votos contra 15, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na noite desta quarta-feira a reforma da previdência dos funcionários públicos gaúchos. Esta é a primeira de oito propostas do programa Reforma RS. As demais irão a voto em janeiro, em convocação extraordinária.

Os servidores passarão a contribuir com alíquotas progressivas que oscilam de 7,5% a 22%, dependendo do salário de cada um. Pelos critérios antigos, todos pagavam 14%.

Parece que, finalmente, após mais de meio século, a classe política gaúcha acordou, depois que o Estado faliu, e agora enfrenta os corporativismos estatais e corta os privilégios, para restabelecer as contas públicas. E a demonstração dessa nova consciência está na tratorada que as oposições esquerdistas, corporativistas, minoritárias, levaram nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e levarão de novo no mês de janeiro, na convocação extraordinária.

Depois do encerramento da votação desse programa de reforma, o governador Eduardo Leite, que tem demonstrado coragem, iniciativa, vontade política, precisará enfrentar o último round, que será aprovar a privatização do mamute Banrisul.

A proposta das alíquotas, aprovada esta noite, resultará em uma economia de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. A sessão de hoje durou oito horas, 8 horas, quase todo tempo gasto em teatrinhos dos deputados petistas, do PDT e PSOL.

A matéria redefine o cálculo da aposentadoria, institui idade mínima e modifica as alíquotas de contribuição, reduzindo o percentual de quem ganha menos e aumentando o desconto daqueles que recebem maiores salários. As novas regras serão válidas para servidores ativos, inativos e pensionistas.

Nos últimos 50 anos o governo estadual do Rio Grande do Sul sempre gastou mais do arrecadava. Atualmente o governo arrecada R$ 6 bilhões por ano em contribuições previdenciárias, mas gasta R$ 18 bilhões.E o Estado está encalacrado com uma dívida superior a 100 bilhões de reais.

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