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Alunos da Medicina da PUC terão aulas em entidade referência de aborto, o Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre

Grupos católicos em Porto Alegre estão muito incomodados com a transferência das atividades da Unidade Materno-Infantil do Hospital São Lucas, da PUC, para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, da prefeitura da capital gaúcha. Por conta disso, os alunos do curso de Medicina da PUC terão suas aulas de Pediatria e Ginecologia em uma instituição que é referência na realização de abortos legais no Rio Grande do Sul, o que colide frontalmente com os princípios da religião católica.

Isso foi consolidado no último dia 20 de abril, por meio da assinatura de convênio de transferência do Setor Materno Infantil do Hospital São Lucas da PUCRS para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. O documento foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo reitor da PUCRS, Irmão Evilázio Teixeira. A parceria prevê ampliação e melhorias no espaço físico do Hospital Presidente Vargas, transferência de equipamentos médico-hospitalares e de equipes médicas e assistenciais do São Lucas para o Presidente Vargas.

Pelo convênio fica estabelecido que haverá um acréscimo de até 93 novos leitos no Hospital Presidente Vargas durante o período de Operação Inverno, totalizando 185 leitos. A prefeitura promete uma melhoria de 89% na capacidade de atendimento e a transformação do Presidente Vargas em um hospital completo e de referência no atendimento de gestantes e crianças. Como sempre, e como é de seu costume, o prefeito Nelson Marchezan não conversou antes com nenhuma das partes interessadas.

Da sua promessa, de largada só serão cumprida uma parte. Para a Operação Inverno haverá a abertura de apenas 20 novos leitos pediátricos. Também haverá acréscimo de 20 leitos de internação pediátrica, mais seis leitos na área da atual UTI Pediátrica e instalação de mais quatro novos, aumentando o número de leitos ativos para 16 ao final das obras. A prefeitura prometeu reformar a área que passará a contar com uma UCI (Unidade de Cuidados Intensivos) de 20 leitos. A UTI Neonatal terá 25 leitos e mais cinco leitos canguru e será feita a reforma da Emergência Pediátrica no térreo. As promessas também incluem melhorias no novo espaço da farmácia, rouparia, agência transfusional, área de nutrição, nas instalações elétricas e nos elevadores.

Nelson Marchezan Júnior diz que a população vai ganhar muito com o convênio: “A parceria com instituições que são referência na sua área de atuação é essencial para que continuemos avançando na qualificação e ampliação dos serviços. O convênio dará viabilidade econômico-financeiro para o Hospital São Lucas, para que possa ampliar seus serviços em outras áreas, e para que possa otimizar serviços em parceria com o Hospital Municipal Presidente Vargas na área materno-infantil. E aí vem a parte mais fabulosa da promessa: “amos atender mais, atender melhor e atender mais rápido a população de Porto Alegre e também de outros municípios do Rio Grande do Sul”. É a velha promessa de sempre. Na verdade, a prefeitura de Porto Alegre está se prestando ao papel de cavalo da umbanda, servindo para o hospital da PUC, o São Lucas, descarregar sobre o lombo do contribuinte da capital gaúcha os seus compromissos de atendimento pelo SUS, completamente gratuíto, para cumprir os termos de seu contrato do atestado de filantropia com o atual Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de sua área de assistência social.

Para o Irmão Evilázio Teixeira, reitor da PUC, essa é uma “iniciativa inovadora como que fortalece o atendimento à população e, certamente, se transformará em referência para outros municípios brasileiros, graças à parceria entre o Sistema de Saúde, gerenciado pelo poder público municipal e um hospital filantrópico, como é o caso do nosso HSL”. Claro, não há dúvida que é uma iniciativa inovadora, que se presta muito a atender aos interesses da PUC. O Ministério Público Federal tinha a obrigação de investigar o que pode estar se constituindo em uma flagrante burla do contrato existente no atestado de filantropria da PUC com a União.

O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmes, também engrossou o coro de louvação a esse convênio: “Essa parceria consegue praticamente dobrar a operação do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas ativando áreas que estavam fechadas desde muitos anos. Da mesma forma, ampliaremos os serviços com a parceria, de forma não estatal garantindo atendimento e qualificando a estrutura física que muito demanda a instituição”.

O diretor geral do Hospital São Lucas, Leandro Firme, não poderia deixar de aplaudir a realização do convênio: “Para o Hospital São Lucas, essa parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas é muito importante. Estamos contribuindo para a melhoria das equipes e da estrutura de um hospital que tem a vocação para a área materno infantil. Com o convênio, a população que mais precisa de bom atendimento será beneficiada. E isso é muito importante para o São Lucas e para a PUCRS porque nos mantém fiéis à nossa missão institucional”. Leandro Firme é um administrador hospitalar que foi importado de São Paulo pelo PUC gaúcha. A especialidade dele é limpar áreas de instituições hospitalares que são pouco lucrativas, livrando-se das mesmas, e as repassando para as administrações municipais. Ele não inventou a roda no caso do Hospital São Lucas da PUC gaúcha, já tinha feito a mesma coisa em cidade da Grande São Paulo.

O convênio entre Hospital São Lucas e o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas inclui o espaço de ensino e de práticas para os estudantes e futuros profissionais da saúde vinculados às escolas da área na PUCRS e que hoje fazem as práticas no Hospital São Paulo. Ou seja, os contribuintes de Porto Alegre ingressarão com área física, equipamentos, financiamento, pacientes, medicamentos, exames, para que a PUC dê aulas para seus alunos, com uma grande economia de recursos.

O Hospital São Lucas disse que iria manter os postos de trabalho de profissionais que compõem as equipes médicas e assistenciais das áreas transferidas para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, mantendo os vínculos trabalhistas dos mesmos. Mas já há notícias de que a PUC promoveu nos últimos dias no mínimo 30 demissões de profissionais da área materno-infantil. E tudo isso sem possibilidade de verificação, porque o hospital da PUC fechou as portas para a fiscalização do Sindicato dos Médicos.

A instituição privada informa que o convênio entre HSL-PUCRS e HMIPV faz parte do processo de reposicionamento do São Lucas. Com as medidas que estão sendo tomadas, o Hospital São Lucas se voltará para o atendimento da população adulta e idosa e terá foco nas áreas de Geriatria e Gerontologia, Neurologia, Oncologia, Cardiologia, Ortopedia, entre outras. Para justificar a decisão, a PUC cita a inversão do perfil epidemiológico da população gaúcha, provocada pela inversão na pirâmide etária, a qual aponta que, a partir de 2029, a população gaúcha com mais de 60 anos será maior do que a faixa com até 14 anos. Na verdade, as áreas às quais ela pretende se voltar são aquelas mais caras, que promovem pagamento maior. A falta de recursos para a manutenção das atividades materno-infantis também não pode ser justificativa, porque a PUC gaúcha ao mesmo tempo está investindo 100 milhões de reais na montagem de um Centro do Cérebro.

Atualmente, o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, da prefeitura de Porto Alegre, conta com 98 leitos na área materno infantil e psiquiatria, sendo oito deles de UTI Neonatal, 12 de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal e seis leitos na UTI Pediátrica. A instituição realiza em média cinco partos por dia e tem capacidade para até 10, o que aproveitará toda a capacidade de alojamento.

Para a diretora-geral do Presidente Vargas, Adriani Galão, trata-se de “um marco para o hospital e possibilitará aumento de 89% da capacidade nesta área de atendimento com melhorias em todos os processos de trabalho”.

Adriani Oliveira Galão tomou posse como nova diretora-geral com direito à honra da presença do prefeito Nelson Marchezan Junior, em 12 de abril de 2017, Diz a prefeitura que ela foi “selecionada” por meio do banco de talentos, o que já virou uma espécie de piada nos meios políticos. Ela recebeu em audiência a direção do Cremers (Conselho Regional de Medicina) e representantes do Ministério Público e foi enfática ao afirmar que o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas continuará sendo a referência estadual na prática do aborto legal.

O Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas é referência estadual para o atendimento de situações de violência sexual e está inserido entre os hospitais de referência nas situações de abortamento legal. Em 2016, o estabelecimento sediou o 1º Colóquio sobre Aborto Legal no Rio Grande do Sul, realizado em conjunto com a UFRGS, o projeto Musas, o Governo do Estado e a ONG Themis.
A médica Adriani Galão, diretora geral, ministra aulas sobre Aborto Legal, além de participar de eventos sobre a temática, como o 2º Colóquio sobre Aborto Legal no Rio Grande do Sul – Desafios na Rede de Atenção à Saúde das Mulheres, em 2017. Isso é a confirmação de que os alunos de Medicina da PUC estarão expostos a essa prática em seu aprendizado no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

No dia 6 de março, pela manhã, um grupo de cerca de 200 estudantes, médicos residentes e professores da Faculdade de Medicina da PUC organizaram uma manifestação em frente à reitoria da Universidade diante da ameaça de fechamento da unidade materno-infantil do Hospital São Lucas, o que acabou ocorrendo.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Marcelo Matias, disse que a medida é um crime contra a saúde pública e um crime contra a educação: “Ali passavam alunos, doutorandos, residentes, cursistas e professores que há muitos anos dedicam o seu conhecimento para o desenvolvimento da ciência médica no nosso Estado. E tudo foi feito de maneira unilateral, sem uma mínima discussão com a sociedade”. E foi ainda mais incisivo: “Há, sim recursos disponíveis para que a saúde seja mantida naquele local. Essa decisão foi tomada por dinheiro. Se alguém acha que o SUS (Sistema Único de Saúde) foi feito para dar lucro, está no negócio errado”. E ainda sugeriu que a PUC “abra mão da filantropia, se acredita estar em um negócio que dá prejuízo”. Os dirigentes do sindicato dos médicos procuraram o Ministério Público mas não há notícias de ação deste lado.

O Centro Materno Infantil do Hospital São Lucas, da PUC gaúcha, era responsável por cerca de 300 partos mensais, dos quais 150 de pacientes do SUS. Dispunha de internação obstétrica, UTI neonatal, UTI pediátrica, internação pediátrica, ambulatórios de atendimento obstétrico e pediátrico, além de cirurgias pediátricas. O centro obstétrico era referência para atendimento a gestantes de alto risco e a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal, em seus 40 anos de história, atendeu a 30 mil bebês, e contava com 38 leitos.

O Hospital São Lucas da PUC foi construído em um terreno público, pertencente ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, que foi doado para a universidade católica justamente para a construção do hospital, a pedido do ex-reitor Irmão Otão, e agora nega atendimento ao público gaúcho em uma das áreas mais importantes da Medicina.

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